A deputada estadual Janaína Riva cobrou transparência da Prefeitura de Cuiabá sobre os estudos que embasaram o aumento da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovado por meio da Lei Complementar nº 594/2025. A manifestação ocorreu após reunião realizada nesta segunda-feira (5), no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), que discutiu os impactos da medida sobre diversos setores da economia.
O reajuste elevou a alíquota do ISS de 3% para 5%, um aumento de 67%, com vigência prevista para 29 de março de 2026. A mudança atinge, entre outros segmentos, corretores de imóveis, empresas do Distrito Industrial, prestadores de serviços e atividades que antes pagavam alíquotas menores ou eram isentas.
Segundo Janaína Riva, qualquer aumento de imposto precisa ser acompanhado de dados técnicos claros. “Quando você fala de aumento de impostos, a gente precisa entender qual o impacto disso. Qual vai ser o impacto para os corretores, para os empresários e para outros segmentos também”, afirmou.
A deputada destacou que a falta de informações sobre os critérios adotados pela administração municipal gera preocupação. “Nós precisamos entender qual foi o estudo que a Prefeitura fez a respeito, qual o impacto disso não só para quem empreende, como também para o consumidor”, disse.
Janaína também alertou para o risco de efeito contrário ao pretendido pelo Executivo municipal, com a saída de empresas da capital. “Se isso vai gerar perdas, como foi dito aqui pelo presidente do Distrito Industrial, que muitos já cogitam sair de Cuiabá, isso é preocupante, porque ao invés de aumentar a arrecadação, você perde”, afirmou.
Diante do cenário, a deputada disse que buscará diálogo com integrantes da gestão municipal e do Legislativo. “Tentar colocar todo mundo numa mesa, resolver essa situação e entender também onde esse dinheiro vai ser aplicado”, disse.
Para Janaína Riva, aumentos de tributos costumam gerar desconfiança na população. “Hoje, quando você fala de aumento de impostos, isso gera uma desconfiança muito grande, porque o Brasil já é um dos países que mais cobra impostos da sua população”, afirmou.
A deputada ressaltou que a principal preocupação é o retorno prático para os cidadãos. “Mais aumento de impostos, qual vai ser o resultado disso para a população e para o cidadão? É isso que a gente quer entender”, declarou.
Ao final, Janaína afirmou que apoiará as entidades que se mobilizam contra o reajuste. “Vamos apoiar esse movimento, tanto do Creci quanto dos empresários liderados pelo Kennedy, para que esse debate aconteça com transparência e diálogo”, concluiu.
Chris Cavalcante/Da Redação
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