O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo foi novamente condenado por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A decisão foi publicada nessa quinta-feira (6), pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.
Segundo o Ministério Público do Estado (MPMT), mais de R$ 2,5 milhões foram desviados por meio de cheques emitidos a empresas irregulares ou fictícias, entre elas a Agência de Viagens Pantanal, a MBP da Paz – ME e a Várzea Grande Turismo Ltda. O dinheiro, conforme as investigações, saiu da conta da Assembleia sem comprovação de prestação de serviços.
O MPMT apontou que o esquema era comandado por Bosaipo, então presidente da ALMT, e José Geraldo Riva, à época 1º secretário, com apoio de servidores e intermediários. As apurações surgiram a partir da Operação Arca de Noé, da Justiça Federal, que revelou movimentações de mais de R$ 65 milhões entre a Assembleia e a empresa Confiança Factoring, ligada ao grupo de João Arcanjo Ribeiro.
A Justiça condenou Bosaipo, José Quirino Pereira, Joel Quirino Pereira e Maria Benedita da Paz ao ressarcimento solidário de R$ 90.680,00 e, no caso de Bosaipo e dos irmãos Quirino, também à devolução de R$ 1.907.784,03, valores que deverão ser atualizados. Os réus pagarão as custas processuais, mas sem honorários advocatícios ao Ministério Público.
O processo foi extinto em relação a José Geraldo Riva e Guilherme da Costa Garcia. Este último firmou Acordo de Não Persecução Cível, que prevê suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público.
O Ministério Público será responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações. Após o trânsito em julgado, o caso será arquivado.
Humberto Bosaipo, ex-presidente da Assembleia, já responde a outros processos por irregularidades na gestão de recursos públicos durante sua atuação no Legislativo estadual.
Chris Cavalcante/Da Redação
