Muito mais que liberação de recursos para o produtor rural, as linhas de financiamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), contribuem para que os pequenos agricultores possam crescer e prosperar principalmente nas atividades de sucessão familiar.
É o caso dos alimentos produzidos do Sítio Cachoeirinha, localizado em Macatuba, para as escolas, mercados e quitandas da região. Vinícius Moretto, que está exatamente na 3ª geração, continua com as atividades do campo, junto com seu pai, Valdeci Moretto. O produtor utilizou o crédito do FEAP para expandir ainda mais o cultivo agrícola em área protegida e faz parte dos 4300 produtores beneficiados pelo crédito rural do governo de SP.
“Produzimos diversas variedades de hortaliças em estufas, como tomate italiano, abobrinha, pimentão e milho verde. Sendo que a nossa área de produção, que era de 2 mil m², passou para 3 mil m², com o recurso disponibilizado. Agora, a nossa perspectiva é aumentar em cerca de 30% a produção agrícola”, ressaltou Vinícius Moretto.
A linha utilizada que atendeu as necessidades da família Moretto foi a Desenvolvimento Rural Sustentável Paulista, com o valor de até R$250 mil para o produtor rural, pessoa física. Ela visa a implantação, modernização e/ou reforma de estufas agrícolas ou outros sistemas de produção em ambiente protegido, inclusive destinados à fungicultura, podendo incluir a aquisição de equipamentos de irrigação, quando for item complementar ao projeto de agricultura em ambiente protegido.
De Macatuba, região de Bauru, para o município de Torrinha, em Campinas, Gabriel Locatelli, do Sítio São Bento, também vem da agricultura familiar e cultiva hortaliças, como Alface, rúcula, couve, cheiro verde, coentro, chicória e almeirão. Com objetivo de aumentar ainda mais a produção agrícola, de forma estratégica, o produtor rural procurou as orientações técnicas dos profissionais da Casa da Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para acessar a linha de crédito do FEAP.
“Nós precisávamos de algumas melhorias e inicialmente, conseguimos três recursos para diferentes áreas: sendo uma para obter uma nova caminhonete, já que a nossa era antiga e ficava mais tempo na manutenção. Nós investimos, também, em um poço artesiano, o que tinha aqui no sítio era suficiente e faltava água para produzir mais. Além de uma câmara fria, que adiantamos a colheita, as verduras continuaram com a mesma qualidade e as entregas saem mais cedo do sítio”, mencionou o produtor.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, o FEAP desempenha um papel estratégico junto às propriedades rurais do estado. “Estamos dando suporte a um produtor com um perfil de propriedade de pequeno porte, que lida com margens apertadas e dificuldade de acesso ao crédito rural pelos meios que o grande produtor tradicionalmente capta. Nesse cenário, o FEAP é a alternativa para o produtor que precisa de recursos para incrementar a infraestrutura da propriedade, mecanizar os processos e aumentar a rentabilidade da lavoura sem cair no endividamento”, acrescenta.
Para que mais agricultores familiares possam ter orientações e acesso às diversas linhas do FEAP, é essencial buscar a unidade da Casa da Agricultura do município ou uma unidade do ITESP. “A CATI tem sido essencial para transformar o crédito do FEAP em resultados concretos no campo. Por meio da orientação técnica, ajudamos o produtor rural a acessar os recursos com segurança, focando no que realmente traz crescimento e sustentabilidade para a propriedade”, ressaltou o secretário executivo do FEAP, Felipe Alves.
De acordo com o último censo agro do IBGE, cerca de 64,97% dos estabelecimentos agropecuários paulistas são de agricultura familiar, o que significa 122.555 unidades de produção. Um outro estudo realizado pelo Banco Mundial apontou que apenas 30% das empresas familiares resistem até a terceira geração.
Sobre o Feap
O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, o Banco do Agronegócio Familiar – FEAP/BANAGRO, é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), que tem como missão fomentar o desenvolvimento da produção agropecuária paulista, conciliando os três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental.
Com o objetivo de apoiar financeiramente agricultores, pecuaristas, pescadores artesanais e suas organizações — como associações e cooperativas — por meio de linhas de crédito rural e subvenções econômicas voltadas para programas e projetos de interesse da economia do Estado.
Desde 2023, o FEAP já disponibilizou ao produtor rural mais de R$290 milhões. Para ampliar o financiamento, o Governo do Estado de São Paulo modificou as regras do FEAP. Agora, o limite específico de renda agropecuária foi removido, permitindo que até 100% da renda bruta anual (teto de R$3 milhões) venha exclusivamente da atividade rural. Anteriormente, havia restrições que excluíam produtores rurais dedicados integralmente. Formalizada pela Deliberação CO-17 no DOE, a medida alinha o FEAP às condições federais de crédito rural, mas com juros mais atrativos.
