Elói Corrêa/Governo da Bahia
Deputados querem debater investigação do Cade
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8.
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Investigações em andamento
Aureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao órgão denúncias sobre valores idênticos praticados pelas companhias nos principais trechos aéreos desde 2019. O Cade havia negado anteriormente a abertura de inquérito por insuficiência de indícios.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo em 2024, citadas pelo parlamentar, o Cade estaria utilizando uma plataforma de inteligência artificial para filtrar e compilar os dados sobre o caso. “Confirmadas as suspeitas, o Cade teria de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas, pois a legislação atual prevê uso de prova formal, como interceptação telefônica com autorização judicial ou troca de mensagens de e-mail ou whatsapp, e não provas obtidas de sistemas informatizados das empresas”, afirma Aureo Ribeiro.
Preocupações com fusão
Daniel Almeida quer debater também os impactos da parceria entre Gol e Azul e de uma eventual fusão no setor. “É importante compreender os fatores que estão comprometendo a qualidade dos serviços ofertados à população, uma vez que os consumidores estão sendo amplamente prejudicados pela dinâmica do acordo entre as empresas – o que tende a se estender se uma possível fusão no setor aéreo for aprovada”.
