A Câmara de Cuiabá derrubou, nesta quinta-feira (21), por 26 votos, o veto total do Executivo ao projeto do vereador Rafael Ranalli (PL), que cria diretrizes para uma campanha de saúde sexual e reprodutiva voltada a adolescentes e jovens da rede pública municipal. Com a decisão, a proposta segue para publicação no Diário Oficial, tornando-se lei.
Durante a análise do veto, Ranalli reforçou que o objetivo é proteger meninas e adolescentes dos riscos da maternidade precoce, ampliar a conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis e envolver as famílias no processo de orientação.
“Este projeto estabelece diretrizes para que a prefeitura implemente ações capazes de proteger nossas meninas da gravidez precoce. Ele prevê o envolvimento da família, a conscientização sobre riscos, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a garantia de acesso à informação. Não se trata de oportunismo político: essa é uma pauta que defendemos desde o primeiro dia de mandato”, afirmou.
O parlamentar também destacou o impacto social da gravidez na adolescência, classificando-a como um fator de vulnerabilidade.
“Adolescentes não estão preparadas para assumir a maternidade. Quando isso acontece, os filhos acabam sendo forçados a amadurecer antes da hora, porque suas mães ainda são crianças. Precisamos evitar esse ciclo que compromete gerações inteiras”, disse.
O projeto prevê ações educativas, orientação familiar, acesso ampliado a serviços de saúde e testagens rápidas, com foco na prevenção da gravidez precoce e de infecções sexualmente transmissíveis. Entre os pontos centrais estão a promoção de informações sobre métodos contraceptivos, combate à violência sexual, oferta de testes de HIV, sífilis e hepatites, além do incentivo à vacinação contra HPV e hepatite B.
A justificativa apresentada cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais, dos cerca de 4 milhões de abortos realizados por ano no Brasil, 1 milhão envolve adolescentes, com alto índice de complicações e mortes.
A Comissão de Saúde da Câmara também defendeu a aprovação do projeto, apontando a medida como essencial para enfrentar a gravidez precoce em Cuiabá. Os vereadores destacaram a importância do fortalecimento do apoio psicológico a adolescentes gestantes, da ampliação da vacinação e do acesso a métodos contraceptivos, ressaltando que o objetivo é dar proteção, orientação e autonomia aos jovens, sem incentivar a sexualização precoce.
