O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contrário ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas do município. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e, com a decisão, segue agora para análise da Comissão de Educação da Casa.
De acordo com o texto, será considerado conteúdo erótico qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, permite a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, desde que respeitada a faixa etária dos alunos.
Na discussão, Ranalli fez questão de rebater as críticas de que estaria “causando polêmica” com o tema. O parlamentar citou como exemplo o caso de uma atividade escolar em Alta Floresta, que, segundo ele, chegou a propor um exercício de Matemática relacionado a relações sexuais.
“É uma discussão que a gente tem, posso ser tachado de louco, de maluco. Porém, quando aconteceu, no mês passado, em Alta Floresta, um exercício de Matemática que pedia para a criança contabilizar a quantidade de relação sexual, se usou preservativo: todo mundo se escandalizou! Mas daí, quando o Ranalli fala, é louco, é polêmico, quer like”, ironizou.
Indignado, Ranalli, que é pai de três filhos, relembrou que ele, assim como qualquer cuiabano, não quer ser surpreendido por nenhuma notícia de que seus filhos estejam expostos à sexualização.
Na justificativa formal do projeto, Ranalli reforçou que o objetivo é garantir um ambiente escolar seguro, livre de conteúdos considerados impróprios, preservando o desenvolvimento pedagógico e emocional dos alunos. Ele ainda destacou que a lei segue exemplos de municípios como Londrina (PR), que já aprovaram normas semelhantes.
