O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte “não se envergará a ameaças covardes e infrutíferas” e que seguirá cumprindo sua missão constitucional, independentemente das pressões externas. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do segundo semestre do Judiciário, após o recesso.
Sem citar diretamente os Estados Unidos, Moraes deixou claro que vai ignorar as sanções impostas contra ele pelo governo norte-americano, no âmbito da Lei Magnitsky — mecanismo utilizado pelos EUA para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações a direitos humanos.
“O rito processual do STF não se adiantará nem se atrasará. Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou.
Moraes também reiterou que o Supremo manterá o foco nos julgamentos dos casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Neste segundo semestre, realizaremos os julgamentos e conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”, declarou.
Essa foi a primeira manifestação pública do ministro após a imposição das sanções, oficializadas no mês passado pelo Departamento de Estado dos EUA.
