O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das tornozeleiras eletrônicas de quatro mato-grossenses condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão, tomada entre os dias 12 e 15 de agosto, ocorre após mais de um ano e meio de monitoramento e restrições impostas pelo STF.
Foram beneficiados Hélio José Ribeiro, Juliana Ramira Martins Silva, Noemy Cristaldo Leite Jansons e Alexandre Lopes Rodrigues. Eles foram condenados a 1 ano de prisão e multa de R$ 5 milhões por “danos morais coletivos” — valor considerado alto por juristas críticos das decisões relacionadas ao 8 de janeiro. As penas foram convertidas em serviços comunitários e participação em curso com conteúdo sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, exigência que também vem sendo questionada por parte da sociedade.
Por outro lado, Moraes manteve o cerco sobre outros sete réus de Mato Grosso, acusando-os de violar as medidas cautelares. Entre eles, Laércio da Silva, de Tangará da Serra, teria violado a tornozeleira 57 vezes em uma semana; e Anilton da Silva Santos, de Nova Nazaré, 59 vezes no mesmo período. Também estão sob risco de prisão Bruna Cristina Zaramella, Francismar Vieira Bezerra da Cruz, Dalvina Severino de Queiroz, Vanessa Mayara Lopes da Silva e Josival Ferreira de Resende.
O ministro deu prazo de cinco dias para que as defesas apresentem justificativas. Caso contrário, eles podem voltar para a prisão, o que reforça a linha dura que o STF tem adotado desde os acontecimentos de janeiro de 2023, se tornando alvo de críticas por excesso e concentração de poder.
Karine de Arruda/Da Redação
