A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15.8), a Operação Contraprova, para cumprir 11 ordens judiciais contra os proprietários da rede de laboratórios Laboratório BioSeg Saúde e Segurança do Trabalho, em Mato Grosso, envolvida em fraudes e falsificações de exames laboratoriais.
A rede, identificada por meio de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, e também para clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, além de atender pacientes particulares.
Entre as ordens judiciais cumpridas na operação, estão a prisão preventiva do sócio responsável técnico pelo laboratório, busca e apreensão nas residências dos sócios e unidades da empresa, interdição judicial das três unidades, suspensão do registro de biomédico do sócio preso, suspensão de contratos do laboratório com o Poder Público e proibição dos sócios de contratar com órgãos públicos da União, Estados e Municípios.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça, que estão sendo cumpridas com o apoio de policiais civis das delegacias de Sorriso e de Sinop, além de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.
Ao final do inquérito, os investigados poderão ser indiciados nos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, cujas penas podem chegar a até 25 anos de prisão, além de multa.
Fatos apurados
As investigações começaram em abril deste ano, após denúncia recebida pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá de que um dos sócios e responsável técnico pelo laboratório estaria falsificando os resultados de exames. Na ocasião, a unidade foi interditada, e o investigado chegou a ser preso em flagrante delito.
O laboratório recebia e coletava amostras de material biológico, incluindo secreção de pacientes de home care, realizando ainda exames de covid-19, toxicológico e de doenças como sífilis, HIV e hepatites. Os laboratórios possuíam unidades nos municípios de Cuiabá, Sinop e Sorriso.
Porém, no decorrer das investigações, foi apontado que o laboratório não realizava os exames internamente nem enviava os materiais biológicos para outros laboratórios, como afirmavam os sócios. As amostras coletadas dos pacientes eram descartadas sem qualquer análise e os resultados dos laudos eram falsificados pelo sócio responsável técnico, que também é biomédico. Ele foi preso preventivamente nesta sexta-feira.
Durante o cumprimento dos mandados de buscas foram apreendidos armas, munições e diversos documentos.
Contraprova
O nome da operação faz referência à análise de contraprova, exame de confirmação destinado a verificar a veracidade de um resultado. O nome simboliza a atuação da Polícia Civil como verdadeira “contraprova” que desmascarou os resultados falsos emitidos pelos investigados.
