Plano de emergência em combate ao incêndio

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Os condomínios precisam estar regulares para garantir a segurança de todos que vivem dentro dos condomínios

Após a aprovação da Lei Federal nº 13.425, que determina orien00tações gerais sobre formas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em edificações, se tornou obrigatória em todo o Brasil a composição e elaboração de um plano de emergência contra incêndios. O que favorece a relevância da criação de um projeto de prevenção e combate a incêndio em condomínios. Neste caso, o responsável pelo condomínio, ou seja, o síndico tem o dever de solicitar o plano de emergência contra incêndio, assim também como renová-lo de acordo com o período juntamente com o Corpo de Bombeiros da cidade em que se localiza.

Manter a documentação e as obrigações em relação ao combate e prevenção de incêndio é necessário, porque evita expor em risco os bens dos moradores e principalmente a vida deles. Além do mais, se a seguradora verificar que ocorreu alguma negligência ou irresponsabilidade referente ao plano de emergência contra incêndio, pode rejeitar o ressarcimento aos condôminos, especialmente em casos de sinistros com danos sérios ao imóvel ou às pessoas.

Devido isso, a importância de aderir maneiras de prevenção e combate ao incêndio, e que, sobretudo esteja de acordo com a legislação, e assim manter corretamente o condomínio seguro. Dessa forma é viável garantir que acidentes emergenciais sejam evitados.

Mas não é só o plano de emergência contra incêndio que é importante, o condomínio deve também possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Essa vistoria é feita pelo Corpo de Bombeiros para certificar se o condomínio está regular com as responsabilidades referentes a segurança contra incêndios e outros tipos de acidentes.

Como fazer um plano de emergência em combate ao incêndio

O plano de emergência contra incêndio é importantíssimo, assim como também realizar a manutenção predial periodicamente. Essas providências irão garantir a segurança de todos que vivem e trabalham dentro do condomínio, e também evitará que o síndico seja responsabilizado civil e criminalmente, se caso algum incêndio acontecer dentro do condomínio.

Se for confirmado que o incidente foi causado pela falta de manutenção ou pela instalação de equipamentos indevidos, inadequados, e ilegais de acordo com as normas de segurança dispostas, o síndico, responsável pelo condomínio poderá ser acusado pelo acontecido por determinação de uma ação judicial contra o próprio condomínio.

 

Elaboração do plano de emergência para incêndio

·  Procure empresas que tenham referência no mercado de segurança. É importante contar com uma empresa que já tenha sido contratada, e que possui qualificações e recomendações de outros clientes, principalmente ao se tratar do plano de emergência contra incêndio. Verificar também se o projeto está de acordo com a legislação atual.

O recomendado é fazer orçamentos, com no mínimo 3 empresas, e escolher a que melhor apresentar o custo benefício, com relação a preço, profissionais qualificados e de preferência experiência.

·  Após escolher a empresa, é essencial reconhecer onde estão as possíveis falhas de segurança, e que podem provocar uma situação emergencial. Esta análise irá dar início a planta de risco de incêndio.

Dessa forma, é mais fácil reconhecer qual o nível de segurança que o condomínio possui para dar continuidade ao plano de emergência, que precisa contar com a ajuda de engenheiros, técnicos, e especialistas em gestão de emergências. O correto é reduzir ao máximo todos os riscos que possam existir.

·  No plano de emergência contra incêndio deve conter todas as informações possíveis da edificação, com todos os detalhes, incluindo métodos básicos de emergência para casos de incêndio. Um dos exemplos é o síndico precisa providenciar todas as sinalizações de saídas e equipamentos de segurança, para que facilite a saída rápida das pessoas em uma situação de emergência.

·  É interessante partir do síndico uma divulgação do plano de emergência, desde os moradores até todos os funcionários do condomínio. É recomendado comunicar também as regras de segurança, e preparar todos para caso de abandono do prédio em caso de incêndio. Uma ideia legal é fazer simulações, e fazer com que os funcionários e moradores estejam cientes e aprendem como se comportar diante de uma emergência.

O portal Síndico Legal tem a função de ajudar os síndicos e moradores a manter uma boa convivência, e uma melhor gestão condominial, mais segura e eficiente. Fique de olhe no nosso portal e atento às nossas notícias e artigos!

 Toheá Ranzeti – Redação Síndico Legal

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