Os topos dos prédios e o aluguel para antenas

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Saiba como funciona o aluguel dos topos dos prédios para antenas de operadoras

Muitos prédios gostariam de aumentar a arrecadação do condomínio, sem deixar aumentar a taxa de mensalidade, ou até mesmo conseguir diminuir essa taxa mensal. E uma maneira de conseguir alcançar esse objetivo é alugar o topo do prédio para antenas de telecomunicações, como rádio, televisão e internet.

Com o surgimento da rede 4G, as operadoras de internet irão precisar de mais espaços em torres, instalar gradativamente nos topos dos prédios do país todo.

A oferta é convidativa, mas existem muitas questões sobre esse assunto, que deixam os moradores e síndicos confusos.

O portal Síndico Legal foi atrás de informações para tentar esclarecer sobre as principais dúvidas sobre o assunto dos topos dos prédios e suas antenas.

 

De que maneira pode alugar o topo do prédio para instalação de antenas?

Primeiramente é preciso cadastrar o espaço do prédio em uma empresa profissional especializada, chamada Site Acquisition. Essas empresas fazem a intermediação entre as operadoras e os condomínios que possuem espaço liberados.

Existem sites que fazem a divulgação de espaços liberados, como se fosse um classificado, só que voltados para aluguel de topo de prédios para antenas.

Mas nada impede que o próprio condomínio entre em contato diretamente com as operadoras e tente tratar direto, no entanto, pode ser que não consiga fechar o negócio tão facilmente.

 

O que é necessário para o prédio conseguir alugar o seu topo? 

O prédio precisa estar bem localizado, e os condôminos precisam aprovar em Assembleia o aluguel do topo do prédio. Também é necessário alguns documentos estarem com a validade em dia, como o Laudo Técnico do Para-raio e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), são indispensáveis para possibilitar a negociação.

Se o condomínio já tiver dado entrada ao processo para emissão dos documentos, os protocolos de entrada das documentações podem ser aceitos, até que estejam emitidos.

A ATA da Assembleia que consta que foi aprovada a instalação das antenas em votação feita pelos condôminos também é importante para a autorização do processo.

 

Localização

Os prédios geralmente precisam ser altos, ou estarem em regiões elevadas, quanto mais estiver em áreas abertas melhor, mais será atraente para as empresas.

Não quer dizer que os prédios baixos e que ficam em bairros menores não consigam alugar, vai depender da demanda e da localização desses prédios, pode ser que sejam baixos, mas estejam em bairros bem centralizados, desse modo as empresas podem se interessar também.

Os valores dos aluguéis irão depender dessa localização privilegiada e da altura dos prédios.

 

Limitações

Existem regras e limitações para a instalação de antenas. Como por exemplo, o prédio não pode estar a menos de 50 metros de hospitais, postos de saúde, ou de escola de ensino infantil, como também não deve estar a menos de 100 metros de outra torre.

 

Qual a quantidade mínima para aprovar o aluguel do topo dos prédios para antenas?

Após a disposição das operadoras, e o prédio estar com as documentações solicitadas em dia, a partir daí o síndico pode convocar a Assembleia para que os condôminos possam votar e aprovar a instalação das antenas.

Não é segredo que para aprovação de qualquer questão nos condomínios, é necessário que faça a aprovação com 2/3 dos condôminos.

Porém é preciso ter cuidado, pois alguns síndicos aprovam essa medida, contando somente com a maioria dos votantes presentes.

 

Riscos à saúde

Não existe nenhum fator que prove que a instalação de antenas afete a saúde dos moradores. Com exceção de alguns marca-passos cardíacos e desfibriladores, que podem sofrer interferência pelos sinais das antenas, mas o morador que possuir o marca-passo pode explicar para o médico para saber quais os riscos verdadeiros.

 

Vistoria e fiscalização

O condomínio pode ser responsabilizado no caso das empresas serem multadas por não estarem com as documentações em dia.

Por isso, é importante que o condomínio sempre solicite, em média a cada 6 meses, todas as documentações exigidas.

Além do mais, é essencial também que toda a documentação fique acessível, no próprio prédio, para caso o mesmo passe por alguma fiscalização.

 

Qual o lucro que irá gerar para o condomínio?

Não dá pra generalizar, pois cada condomínio terá o seu topo de prédio valorizado de maneiras diferentes, como já citamos acima a respeito da localização.

Os valores dos aluguéis dos topos dos prédios vão de um salário mínimo, podendo chegar a R$100 mil por mês, tudo irá depender do local onde o prédio se encontra e dos fatores já citados. Mas o valor médio fica entre R$5 mil a R$7 mil por mês.

 

Como investir o lucro do aluguel de antenas?

Existem condomínios que resolvem investir toda a renda do aluguel no próprio prédio, como em áreas comuns, ou até mesmo em modernizar e redecorar o condomínio.

Vale lembrar que todo o valor extra recebido pelos condôminos através da locação dos topos dos prédios precisa ser declarado no imposto de renda.

Leia mais notícias aqui.

Toheá Ranzetti – Redação Sìndico Legal

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