NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO

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Local: Auditório do STJ – Brasília

11 de Novembro

09H00 ABERTURA
O judiciário e o mercado imobiliário, um diálogo necessário
Palestrante convidado: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
9H30 – Recursos Repetitivos e principais julgamentos ligados ao direito imobiliário
Repetitivos e modulação
Palestrante convidado: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Tese jurídica e ratio decidendi – o que vincula?
Palestrante convidada: TERESA ARRUDA ALVIM

Segurança jurídica e vinculação das decisões dos repetitivos – distiguishing por meio de novas afetações?
Palestrante convidado: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

Suspensão dos processos afetados e reclamação
Palestrante convidado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

Presidente de mesa – HENRIQUE ÁVILA

11H30 ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO MATUTINA
12H00 INTERVALO ALMOÇO
14H00 A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ – interesse coletivo x interesse individual
Palestrante convidado: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Presidente de mesa – EVARISTO ARAGÃO SANTOS
15H00 Evolução da regulação em matéria de direito imobiliário
Palestrante convidado: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR

Contratos imobiliários e o direito do consumidor
Palestrante convidado: CARLOS ALBERTO GARBI
Presidente de mesa: ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA

16H00 Temas 970 e 971 – cumulação de indenização por lucros cessantes e cláusula penal por atraso na entrega da obra / inversão da cláusula penal estipulado para o comprador, para a incorporadora
Palestrante convidado: PRISCILA SATO

Polêmicas da alienação fiduciária
Palestrante convidado: JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI

Contencioso imobiliário: recentes uniformizações do tema, pelo STJ, e o impacto para o direito imobiliário
Palestrante convidado: ANDRÉ ABELHA Presidente de mesa: RITA DIAS NOLASCO

17H00 ENCERRAMENTO
A lei 13.786/2018 e a segurança jurídica
Palestrante convidado: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
17H30 – ENCERRAMENTO DO EVENTO

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