Nova bandeira tarifária de energia já está em vigor

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High voltage post or High voltage tower

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) comunicou no último dia 31, um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A mudança na ‘bandeira tarifária escassez hídrica’ já entrou em vigor no dia 1° e acrescentou R$14,20 nas faturas para cada 100 kW/h consumidos.

Segundo o comunicado divulgado pela ANEEL, a previsão é de que essa nova bandeira perdure até o dia 30 de abril de 2022. Até o momento, a cor da bandeira estava sendo definida de acordo com cada mês.

Esta nova bandeira significa uma alta de 49,63% com relação à bandeira vermelha patamar 2, que até o momento era a mais alta do sistema, e sempre entrava em vigor nos últimos meses. Entenda como funciona as bandeiras:

Bandeira verde: Condições apropriadas para geração de energia, portanto, sem cobrança adicional.

Bandeira amarela: Condições menos favoráveis. É cobrado R$1,874 por 100kWh consumidos.

Bandeira vermelha : Térmicas ligadas. Dois estágios: cobrança de R$3,971 e outro a cobrança de R$9,492 para cada 100kWh.

Bandeira Escassez Hídrica: O valor da energia mais caro, sendo cobrado R$14,20 por 100kWh consumidos.

 

Sendo assim, considerando o déficit de arrecadação já existente, sendo maior que R$5 bilhões, e os altos custos verificados, destacado da geração termelétrica, foi aprovada a decisão para que a ANEEL efetivasse o patamar específico da Bandeira Tarifária, ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$14,20/kWh, com vigência desde o 1° de setembro de 2021 até o dia 30 de abril de 2022, disse o governo em nota.

A explicação é por causa da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não provocar falta de energia em outubro e novembro, que são os meses considerados mais críticos.

Segundo o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica, a bandeira ‘escassez hídrica’ causará um aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Lembrando que os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.

Esses sistemas de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que evidencia e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara de todo o sistema.

O governo também anunciou que dará um desconto equivalente a R$0,50 por kWh economizado nas faturas dos próximos meses para os consumidores que conseguirem economizar entre 10% e 20%. 

Segundo reajuste no ano 

Esta é a segunda alta do ano. No mês de junho, a ANEEL reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$6,24 para R$9,49 a cada 100kWh consumidos, uma alta de 52%. 

Veja como foi o calendário das tarifas no ano de 2021: 

  • de janeiro a abril – bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
  • em maio – bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
  • junho – bandeira vermelha patamar 2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh;
  • julho e agosto – mantida a bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.

Tohea Ranzetti – Síndico Legal

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