Mulheres no Direito Imobiliário

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Mulheres no Direito Imobiliário

No dia 13 de fevereiro de 2020, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Permanente da Mulher Advogada, Seção São Paulo, realizarão o evento “Mulheres no Direito Imobiliário” com a finalidade de promover o protagonismo das mulheres que atuam com Direito Imobiliário. Além da discussão técnica qualificada acerca de temas relevantes na área, o evento também tem como objetivo refletir sobre as dificuldades e os desafios que essas profissionais do direito enfrentam, principalmente na perspectiva de acesso aos cargos de liderança.

 

Local: Auditório OAB Maria Paula

Data: 13 de fevereiro de 2020

Horário: 8h30 às 19h30

Endereço: Rua Maria Paula, 35 – 2º andar

 

Veja a programação:

Credenciamento – 08h30 às 9h

09h – Mesa de Abertura

Raquel Elita Alves Preto –

Rubens Carmo Elias Filho – Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP

Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP

Cláudia Patrícia de Luna Silva Presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB SP

Ana Paula Mascaro José Iz Conselheira Secional da OAB SP

Lisa Alves Lima – Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP

 

 

I PAINEL: Participação Feminina no Mercado Imobiliário

09h30 às 10h30

Debatedora – Haaillih Bittar

Advogada, Diretora Jurídica e Head de Operações do Rio de Janeiro da Tishman Speyer. Atua na Tishman Speyer há 15 anos, com ampla experiência em negócios e operações imobiliárias

OAB/SP: 199.736

E-mail: HBittar@TishmanSpeyer.com

Telefone: (11) 98369-3285 e (11) 3028-7422

 

 

Debatedora – Mariana Senna Sant’Anna

Mestre em Direito Público-Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, com mais de 20 anos de experiência em direito imobiliário. Trabalhou em grandes bancas de advocacia, atuando há mais de 8 anos como responsável pela área jurídica de empresas de grande porte do mercado imobiliário. Possui apurado conhecimento na análise de legislação e procedimentos públicos relativos a aprovações e registros de empreendimentos, estruturação de negócios imobiliários complexos, atuação estratégica para diminuição de passivo contencioso civil, fiscal e trabalhista.

OAB/SP: 186.425

E-mail: msenna@even.com.br

Telefone: (11) 99340-8696

 

Mediadora Angélica Rodrigues de Oliveira

Atua na área de direito imobiliário consultivo do escritório Machado Meyer Advogados, prestando assessoria em transações imobiliárias diversas, como compra e venda, regularização imobiliária, incorporações, regularizações de terrenos, operações estruturadas, operações societárias, análise de risco para investidores estrangeiros e negócios jurídicos variados de aquisição/ocupação de imóveis urbanos e rurais.

OAB/SP: 385.906

E-mail: arodrigues@machadomeyer.com.br

Telefone: (11) 95772-0264

 

COFFEE BREAK – 10h30 às 10h50

 

II PAINEL: Direito Imobiliário nas Esferas Judicial e Extrajudicial

10h50 às 12h10

Debatedora Maria Cristina Zucchi

É desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2001). Possui Mestrado em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law (2000) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), professora do Centro Universitário Padre Anchieta e professora convidada nos cursos da PUC COGEAE. Atua, ainda, como coordenadora e professora nos Cursos de Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Escola Superior da Advocacia OAB/SP, e no Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Sua formação jurídica acadêmica tem ênfase na área jurídica, principalmente em Direito Constitucional Comparado e em Direito Falimentar e Recuperacional e nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos.

E-mail: tizucchi@gmail.com

Telefone: (11) 3117-2200

Debatedora – Patricia André de Camargo Ferraz

Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de   Diadema (ingresso por concurso público). Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Titulação da Propriedade pela Fundación Internacional Y para Iberoamérica de Administración Y Políticas Públicas (FIIAPP). Especialista em Política Ambiental pelo Instituto de Direito Ambiental de Washington D.C. – (“Environmental Law Institute”). Membro fundador do Instituto de Direito Contratual – IBDCont. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA) da FADISP, SECOVI, Escola Paulista da Magistratura, PUC- COGEAE e Faculdade de Direito de Sorocaba.

E-mail: patricia@registrodiadema.com.br

Telefone: (11) 99783-6460 e (11) 3218-0529

 

Debatedora – Jussara Citroni Modaneze

17ª Tabeliã de Notas de São Paulo – aprovada no 3º Concurso de Outorga de Delegações em 2005. Professora em Cursos sobre Cartórios, Cursos Preparatórios para Concursos e na Escola de Escreventes do Colégio Notarial/São Paulo. Juíza de Direito Substituta do Estado de São Paulo – aprovada no 176º Concurso de Ingresso na Magistratura, exerceu de 01º de abril de 2005 até 16 de maio de 2005. Profissional liberal – Advogada inscrita na OAB/SP nº 185.278. Exercia as funções de advogada, principalmente como integrante do Convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para prestação de Assistência Judiciária na Comarca de Tietê, nas seguintes áreas: penal, cível, família, infância e juventude cível e criminal, Juizado Especial Cível e Criminal. Exerceu de junho de 2001 a março de 2005. Coautora de livros na área notarial e registral. Membro das Bancas Examinadoras do 5º e 12º Concurso para outorga de delegações do Estado de São Paulo.

OAB/SP: 185.278

E-mail: jussara@17tabeliao.com.br

Telefone: (11) 99170-9871 e (11) 3291-2500

 

Mediadora Beatriz de Almeida

Advogada. Atuou como analista de processos no 17º Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Pós-graduanda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Telefone: (11) 96117-4987

 

III PAINEL: Mediação e Arbitragem

12h10 às 13h20

Debatedora Wania Maria Baeta dos Santos (Wania Baeta)

Advogada especialista em Gestão de Conflitos, Mediadora e Professora. Mediadora com certificação Internacional Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Associação Brasileira Advogados Mercado Imobiliário – ABAMI. Membro das Comissões do IAB de Direito Imobiliário, e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Pós-graduanda em Mediação e Arbitragem pela UnyLeya. Mediadora Extrajudicial do SecoviRio. Mediadora Judicial Sênior certificada pelo TJ-RJ. Mediadora Nacional (CNJ). Mediadora da Câmara do IAB. Mediadora Judicial Trabalhista TRT-1. Presidente da Comissão dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos da ABAMI. Curso de Negociação – University of Michigan. Curso de Negociação e Mediação Empresarial na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE. Curso Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para uma cultura de paz na Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM. Ampla atuação na Área Jurídica. Experiência relevante em Direito Imobiliário. Assessoria, Consultoria, treinamento e atuação em gestão de conflitos, mediação, negociação, construção de consenso e facilitação de diálogos.

E-mail: wania.baeta@gmail.com

Telefone: (21) 99916-9552

 

Debatedora – Érika Pinheiro Carvalho

Advogada e Contadora, Pós-graduada em Direito Público e em Direito Privado- ESMEPI; Pós-graduada em Auditoria Contábil e Financeira- CESVALE; Pós-graduada em Contabilidade Pública- FACET; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-PI; Fundadora e Coordenadora da Comissão de Contabilidade e Auditoria Condominial do CRC-PI, Fundadora e ex-Coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito Condominial-OAB-PI; Secretaria Nacional de Contabilidade Condominial da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais- ABRASSP, Conciliadora na Justiça Federal do Piauí; Membro da Comissão de Direito Imobiliário; Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem; Consultora Jurídica na área Condominial; Auditora Condominial.

E-mail: erikapi@bol.com.br

Telefone: (86) 9845-2960

 

Debatedora – Elisabeth Leite Ribeiro

Graduada em Direito pelo Instituto Metodista Bennett, sócia do escritório Ribeiro & Braga Advogadas Associadas. Atualmente é coordenadora jurídica da Ascon Assessoria de Condomínios; mediadora judicial voluntária do NUPEMEC pertencente ao TJ-DF, Presidente da Comissão Especial de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal.  Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-DF e membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da OAB. Tem experiência na área de Direito Imobiliário – Condomínios e Mediação judicial e extrajudicial, palestrante na área de mediação de conflitos condominiais.

E-mail: ribeiro@ribeiroeassociados.adv.br

Telefone: (61) 8816-6711

 

Mediadora Ana Luiza Pretel

Advogada, Administradora de Empresas, Consultora Jurídica, Árbitra no Setor Imobiliário, Condomínios e Empresas, Mediadora e Conciliadora nos Setores Público e Privado, Palestrante. Docente nos Cursos de Pós-Graduação em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos na ESA- Escola Superior da Advocacia – São Paulo e Pós-Graduação de Direito e Gestão Condominial na FAAP- Fundação Armando Álvares Penteado – São Paulo. Professora sobre Métodos Adequados de Soluções de Conflitos em várias Escolas e Instituições, entre elas, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Advocacia, Instituto dos Advogados de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo. Sócia e Diretora da PRETEL – Mediação e Arbitragem – Condominial e Empresarial; Precursora na Mediação Condominial. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura – EPM; Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica- PUC/SP e Marketing pela Universidade Ibirapuera- SP. Membro da Comissão de Direito Imobiliário, na Coordenadoria de Direito Condominial em 2019. Criadora do “Mulheres Condominiais, um olhar feminino para os Condomínios”, em março de 2019.

OAB/SP: 154.194

E-mail: anapretel@uol.com.br

Telefone: (11) 99606-1979

 

INTERVALO ALMOÇO – DAS 13h20 às 14h

 

IV PAINEL: Atualidades e Desafios da Alienação Fiduciária.

14h às 15h20

Debatedora – Ana Carolina Corrêa Tabith

Sócia do NFA Advogados, atua há mais de 16 anos na área do contencioso cível, à frente da gestão dos processos, com ênfase na eficiência de controle dos resultados. Atuou por 11 anos como advogada no Banco Itaú. É pós-graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e em Direito Processual Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Também é especialista em Contratos Bancários pela Faculdade Getúlio Vargas – FGV/SP. É integrante da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

OAB/SP: 187.295

Telefone: (11) 99969-9947

 

Debatedora Laurine D. Martins Lopes

Advogada especialista em Direito Imobiliário Empresarial e em Direito Ambiental. Sócia do Neto, Martins e Palla Advogados. Membro das Comissões de Negócios Imobiliários e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro do Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor de Londrina/PR.

OAB/SP: 234.684

Telefone: (11) 98224-1149

 

Debatedora – Daniela Veltri

Advogada, especializada em Direito Imobiliário e Bancário, com experiência de 24 anos no Jurídico do Itaú Unibanco e atualmente no Grupo Laureate International.

OAB/SP: 169.011

E-mail: danivel.veltri@gmail.com

Telefone: (11) 96470-7233

 

Mediadora Verônica Magalhães

Advogada e Contadora. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e Curso de Liderança pela Harvard Extension School. Gerente de Tributos na Ernst & Young.

OAB/SP: 316.959

E-mail: veronica.magalhaes@br.ey.com

Telefone: (11) 98433-0583

 

V PAINEL: Futuro da Economia Compartilhada e das Locações de Curtíssima Temporada

15h20 às 16h20

Debatedora – Cristiane Carvalho Vargas

Advogada pela Unisinos de São Leopoldo/RS, Especialista em Direito Imobiliário pela CESUSC de Florianopólis/SC, MBA em Gestão Estratégica e Economia de Negócios pela FGV, Ex-Presidente e atual Diretora da Associação Gaúcho dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE, Coordenadora Técnica-Pedagógica da UNISECOVI/RS, Professora nos Cursos de Pós – Graduação da Uniritter, Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, Membro do Conselho do Plano Diretor do Município de Porto Alegre/RS e Membro da Comissão de Direito Condominial do Ibradim. Palestrante em eventos jurídicos e consultora jurídica de empresas do setor na capital e interior.

OAB/RS: 2288

E-mail: cristiane.vargas@silveiraevargas.com.br

Telefone: (51) 3252-9300, (51) 3226-1616 (51) 9803-0399

 

Debatedora Moira Regina de Toledo Bossolani

Advogada, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, Pós-Graduada em Processo Civil pela COGEAE – PUC/SP, com especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. É diretora jurídica da AABIC – Associação das Administradoras de Bens e Imóveis e Condomínios de São Paulo, diretora de novas legislações da Vice Presidência de Gestão de Imóveis do SECOVI- SP, membro dos Novos Empreendedores do Secovi-SP e coordenadora substituta de locação, shopping center e compartilhamento de espaços da OAB/SP. Atua desde 1996 tanto na área consultiva quanto na contenciosa do direito imobiliário, especialmente em locação e administração de imóveis.

OAB/SP: 185.807

E-mail: moira@toledorocca.com.br

Telefone: (11) 95604-7651

 

Mediadora Tatiane Cristina Carmino de Almeida

Advogada atuante em São Paulo e no ABC Paulista, em consultoria, assessoria jurídica e representação de seus clientes em litígios judiciais e extrajudiciais, nas áreas do Direito Civil, Família, Direito Imobiliário. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, é Bacharela em Direito pela Universidade Paulista e Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.

OAB/SP: 409.426

E-mail: tatiane@carminoadvocacia.com.br

Telefone: (11) 96456-2707 e (11) 2532-4139

 

 

COFFEE BREAK – 16h20 às 16h40

 

VI PAINEL: Contrato de Parceria, Condomínio de Lote e Direito Ambiental aplicável a Loteamento

16h40 às 18h00

Debatedora – Ângela Maria Stoque Camazano

Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas FGV/SP, Especialista em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, com mais de 28 anos de experiência em direito imobiliário, notadamente na contratação de áreas para desenvolvimento de Loteamentos Urbanos, no formato de Parceria Imobiliária. Trabalhou por mais de 15 anos em Banca de Advocacia que tinha como principal cliente a Alphaville Urbanismo S.A., tendo se associado há 14 anos com o Escritório Augusto e Camazano Advogados, e, há um ano, tornou-se titular do Escritório Camazano Sociedade de Advogados. Possui conhecimento e experiência na análise documental de áreas voltadas a loteamentos e na documentação necessária para registro e comercialização de tais loteamentos, envolvendo aprovação, registro imobiliário e documentação para comercialização.

OAB/SP: 124.534

E-mail: angelacamazano@camazano.com.br

Telefone: (11) 99388-8414

 

 

Debatedora – Priscila Artigas

Doutora, Mestre e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP. Desde 2004 é advogada e sócia no escritório Milaré Advogados – Consultoria Ambiental. Autora do livro Medidas Compensatórias em Direito Ambiental e de vários artigos em livros e revistas de Direito Ambiental. Participa constantemente de seminários e congressos nessa área de atuação. Presidente da Comissão de Estudos de Direito Ambiental do IASP desde 2013. Recebeu diversos prêmios como uma das advogadas mais reconhecidas na área ambiental.

OAB/SP: 241.956

E-mail: priscila@milare.adv.br

Telefone: (11) 3046-7470

 

Debatedora – Kelly Durazzo

Sócia da Durazzo Advogados, advogou para grandes Loteadoras, Incorporadoras e Mineradoras. Especializada em Direito Contratual pela Puc -SP e Direito Imobiliário, com expertise de negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute. Membro do conselho jurídico da AELO, integra grupo de trabalho no SECOVI e Conselho Jurídico da OAB-SP, confere docência regular pela Universidade SECOVI, possuindo obras literárias e diversos artigos acadêmico publicados.

OAB/SP: 335.337

E-mail: kdurazzo@nklaw.com.br

Telefone: (11) 95656-9559 e (11) 3257-4024

 

 

Mediadora Zildete Maria dos Reis Medeiros

Advogada e Consultora Jurídica em Loteamentos e Condomínios. Especializada em Direito Imobiliário e Contratual. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM e Pós-Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Por longos anos ocupou cargos de executiva e diretora jurídica nas empresas Scopel e Urbplan/Carlyle Group, com realização de empreendimentos imobiliários em todo Brasil. Professora convidada para aulas e cursos pela AELO, SECOVI, FMU e FAAP, tendo ministrado aulas no Curso de Parcelamento e Desenvolvimento Urbano durante mais de 10 anos e contribuído para o livro “Como Lotear uma Gleba”. É Conselheira Jurídica da AELO – Associação de Loteadores de São Paulo, Coordenadora da Comissão de Loteamentos da OAB SP e participa dos grupos de estudos do SECOVI.

OAB/SP: 102.199

E-mail: zmedeiros@nklaw.com.br

Telefone: (11) 99626-8171

 

 

Apresentação Especial Denise Fraga

18h00 às 18h30

Denise Fraga é atriz, produtora de teatro e cronista. Conhecida pelos premiados trabalhos na televisão, no teatro e no cinema, ela também assina crônicas na Revista Crescer e manteve por cinco anos uma coluna na Folha de São Paulo.É apaixonada pelo teatro e seu repertório nos palcos prima pela escolha de textos que aliem divertimento à reflexão. É tagarela, inquieta, questionadora, acredita no poder transformador da arte e, através do seu ofício, vive tentando compreender os desafios da existência humana.

E-mail: dfragax@gmail.com

Telefone: (11) 96406-2149

 

Encerramento

18h40 às 18h50

 

Saída

19h30

 

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