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Moradores de condomínios de Salvador fizeram um protesto na frente da sede da prefeitura da capital baiana, na tarde de segunda-feira (17) por causa de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
A manifestação terminou por volta das 16h. O grupo, que segurava cartazes, reclamou da diferença de valores entre taxas cobradas para vários condomínios.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) informou que a gestão municipal realizou apenas a correção do Imposto sobre o IPTU pelos índices de inflação, como ocorre há sete anos. Este ano, a taxa foi corrigida em 10,74%, seguindo apenas o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de dezembro/2020 a novembro/2021.
A prefeitura afirma que a atualização acontece porque as despesas do órgão com custos de serviços, insumos, investimentos, obras, manutenção da cidade e contratos são reajustados seguindo os índices da inflação.
Por isso, conforme a prefeitura, é preciso manter a arrecadação pelo menos igual, do ponto de vista real, para não comprometer a qualidade dos serviços e políticas públicas oferecidas pela gestão municipal.
No início do ano, a prefeitura informou que o contribuinte que optar por pagar o IPTU em cota única terá 7% de desconto no valor total.
Também seguindo o IPCA, o valor da isenção do IPTU foi reajustado e contemplará imóveis residenciais de até R$ 118.998,54. São 258.847 contribuintes isentos desobrigados de pagar o imposto.
TRSD
A Sefaz informou que parte da realização dos serviços de limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos em Salvador é financiada por meio da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). O serviço consiste em varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana e preservação do meio ambiente.
A prefeitura informou que a TRSD de Salvador não cobre o custo do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados no município.
Em 2020, a capital baiana arrecadou R$ 133.788.706,80 com a taxa, enquanto, no mesmo período, foi gasto R$ 476.486.937,32 com limpeza urbana, coleta de lixo, destinação e tratamento dos resíduos sólidos, além da varrição de logradouros públicos.
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O órgão ainda relatou que caso a lei federal, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, fosse integralmente cumprido, o valor de reajuste da taxa seria muito elevado e chegaria a 300% em alguns casos.
Para evitar essa sobretaxação, conforme a prefeitura, foi estabelecido um reajuste de 50% para evitar um grande impacto para o contribuinte e, ainda, evitar a mudança de faixa de pagamentos do imposto.
Fonte: G1
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