Justiça do DF proíbe morador de fazer reforma durante pandemia de coronavírus

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Tribunal de Justiça do DF e Territórios — Foto: Nicole Angel/ G1 DF
Tribunal de Justiça do DF e Territórios — Foto: Nicole Angel/ G1 DF
Juiz determinou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem. Condomínio alegou que obra causaria problemas aos outros moradores.

O juiz Renato Castro Teixeira Martins, da 19ª Vara Cível de Brasília, proibiu o morador de um condomínio na capital de reformar o apartamento enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão é resultado de um pedido apresentado pelo condomínio. O magistrado fixou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A determinação é temporária e cabe recurso.

Segundo o processo, o condomínio acionou a Justiça ao descobrir que o morador pretendia reformar o apartamento em meio às medidas de isolamento social determinadas pelo governo do DF. Na ação, os condôminos alegam que a obra ocasionaria problemas aos demais moradores que estão em quarentena.

Ao analisar o caso, o juiz destacou que a situação é extraordinária e que, por uma questão de bom senso, a reforma deveria ser suspensa, pois representa perigo.

“Evidentemente, a circulação dos trabalhadores da obra nas dependências do Condomínio, conquanto restrita, prejudica o necessário confinamento. Aliás, coloca em risco os próprios trabalhadores.”

 

 

Castro também afirmou que o barulho da reforma poderia aumentar o estresse de quem está em isolamento social, prejudicando então, moradores que precisam trabalhar em suas casas ou crianças que estudam à distância.

“Diante do cronograma da obra, não há dúvida de que causaria muito barulho (retirada de piso da sala, varanda e quartos, retirar entulho). Ademais, o barulho aumentaria o estresse natural decorrente da quarentena, representando risco para a saúde dos moradores, especialmente os que residem nos apartamentos mais próximos”, diz na decisão.
Fonte: G1
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