Justiça afasta responsabilidade do condomínio por queda em piscina e sauna.

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O apelado alegou em sua petição inicial que a síndica agiu com descaso, e que o condomínio atuou com negligência, uma vez que a queda foi inevitável devido ao piso liso, mesmo estando calçado, e que tem receio de sofrer novas quedas.

Por sua vez, o apelante defende que a área aonde ocorreu a queda é naturalmente molhada (próximo a piscina), razão pela qual as pessoas devem ter cautela ao transitar no local.

Também esclarece que no dia seguinte ao episódio, o apelado promoveu uma confraternização com seus convidados nas dependências do condomínio, como provam as fotos das filmagens das câmeras juntadas na contestação (ID nº 2946120, pgs. 1-11). Acrescenta que esse comportamento afasta as alegações do apelado comodidades e, ainda assim, muitas vezes quedas acontecem, de modo que é inviável atribuir ao condomínio culpa pelo acontecido.

O direito à indenização por danos morais deve reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de banalização do instituto, com a constante reparação indevida de meros aborrecimentos do cotidiano.

As pequenas contrariedades da vida não são tidas como fatos geradores de indenização econômica. Se assim fosse, inviabilizar-se-ia a convivência social.

As circunstâncias do caso concreto qualificam-se, pois, como meras contrariedades a interesses pessoais que, apesar de desgastantes do ponto de vista emocional, são passíveis de ocorrer dentro do grupo social em que se inserem os indivíduos.

Não é possível atribuir responsabilidade ao condomínio pela queda de condômino na área da piscina e sauna, pois são locais naturalmente escorregadios, que exigem cautela dos usuários. Essa situação afasta o dever de indenizar. 3. Recurso conhecido e provido.

Assim, deve ser afastada a condenação por danos morais.

(TJ-DF 07142840720178070001 DF 0714284-07.2017.8.07.0001, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, Data de Julgamento: 09/02/2018, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/02/2018 . Pág.: Sem Página Cadastrada.)

Fonte: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/547550499/7142840720178070001-df-0714284-0720178070001/inteiro-teor-547550534?ref=juris-tabs.

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