Justiça afasta diretores de sindicato dos condomínios de Cuiabá

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Juíza determina afastamento dos diretores do Sindiscond em Mato Grosso
Juíza determina afastamento dos diretores do Sindiscond em Mato Grosso

A juíza Rosana Maria de Barros Caldas, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, afastou nesta quarta-feira (11) os 12 diretores do Sindiscond (Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Mato Grosso).

 

 

A ação foi movida por Silvana Peixoto Hugueney, Vera Regina Magalhães Baggetti e Erika Pinheiro Bittencourt, síndicas dos condomínios Edifício Mont Blanc, Condomínio Moradas Da Villa Real e Condomínio Edifício Avenida Home & Office Center, respectivamente.

Conforme a liminar, o grupo foi acusado fraudar as eleições de 2012, 2015 e 2020. O sindicato é presidido por Laurindo Benteo Luiz.

Ainda de acordo com a acusação, alguns nomes que compõem a diretoria, inclusive, nem morariam em Mato Grosso e não seriam síndicos de condomínios.

A ação aponta que, com base em documentos de assembleias, dos 800 condomínios apenas 20 eram classificados como aptos para votação nas eleições. Destes, apenas 12 estavam presentes e teriam assinado na eleição.

“Eis que nunca houve alteração no quantitativo de 20 condomínios associados aptos a votar, e em todas as eleições sempre 12 condomínios estão presentes, sendo que, à exceção de poucas mudanças de nomes, praticamente as mesmas pessoas votaram e receberam votos para integrar a diretoria”, escreveu a magistrada em trecho da decisão.

No entanto, conforme os autos, os nomes de síndicos que aparecem na ata não ocupam de fato o cargo nos condomínios que supostamente representam.

O Residencial Vila Bella contabilizou dois votos em nome de Laurindo e Eliana Rita de Souza, porém nenhum dos dois seria síndico do imóvel. O cargo, na verdade, é ocupado por Rosenildo Eder Almeida, que foi eleito em 2019.

O Edificídio Mont Blanc foi representado por Edivaldo Costa, que é membro do conselho fiscal do sindicato, mas é Silvana Hugueney, uma das autoras da ação, a síndica eleita.

 

 

Outro voto contabilizado para eleição da direção do Sindiscond foi do Edifício Avenida Home e Office Center em nome de Nédio Carlos Pinheiro. Intimado, Nédio apontou que nunca morou e nem foi síndico do imóvel, muito menos participou das eleições de 2012, 2015 e 2020.

O Edifício New York foi representado por Analady Carneiro da Silva nas eleições, porém ela não é a síndica do prédio. Procurada, a mulher revelou que nunca foi síndica do edifício e se mudou de Cuiabá em 2013, não tendo participado de nenhuma votação.

Situações semelhantes teriam se repetido nos condomínios American Garden, Ilhas Do Sul, Ipiranga Plaza, edifícios Maison Esther, Itaicy e a Associação de Moradores do Residencial São José.

O sindicato também está recebendo mensalmente as parcelas das contribuições dos condomínios associados, mas há pelo menos 12 anos não realiza assembleia para prestação de contas, conforme o processo.

“Não fosse o bastante, desde o ajuizamento desta ação anulatória a diretoria do sindicato está adotando uma série de manobras no intuito de “regularizar” a eleição, tanto que em 04/09/2020 realizou (supostamente) uma assembleia para excluir da diretoria aquelas pessoas que já apresentaram defesa nos autos e confirmaram a fraude narrada na petição inicial (negando a participação na eleição e a autenticidadedas assinaturas), o que se percebe da pretensa “ata” da reunião de 04/09/2020”, aponta a juíza.

 

 

Além de afastar os diretores, a magistrada nomeou as autoras da ação como responsáveis pelo sindicato até novas eleições, que devem acontecer em até 60 dias.

Fonte: MidiaNews 

 

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