Justiça aceita denúncia e engenheiros viram réus por negligência e homicídio culposo

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De acordo com o MPES, os envolvidos tinham consciência do risco aos moradores do local, e as negligências foram fatores determinantes no desabamento da estrutura e na morte de uma pessoa

 

 

Os quatro engenheiros responsáveis pelo Condomínio Grand Parc Residencial Resort, acusados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por negligência e mau uso da formação técnica, agora são réus em ação que tramita na 6ª Vara Criminal de Vitória.

Segundo denúncia do MPES, a partir dos laudos periciais e análises técnicas de empresas de engenharia, houve erros de cálculo no projeto arquitetônico, já que os engenheiros não verificaram as irregularidades existentes e permitiram a construção com diversas falhas, inclusive uma estrutura subdimensionada, incapaz de suportar o peso previsto.

Dessa forma, de acordo com o MPES, os envolvidos tinham consciência do risco aos moradores do local e as negligências foram fatores determinantes no desabamento da estrutura e na morte do funcionário.

Com a decisão da justiça, os engenheiros também respondem por homicídio culposo, quando não há intensão de matar.

Foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) os engenheiros Alexandre Scola, Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama, Otamar Azeredo Rogério Filho e Sérgio Luiz Passos de Miranda.

A decisão do juiz Marcelo Menezes Loureiro aponta que tendo em vista a presença de indícios de autoria e da materialidade, preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e não incorrendo quaisquer das hipóteses de rejeição elencadas no artigo 395 do Código de Processo Penal, a denúncia foi ceita na forma do art. 396 do Código de Processo Penal.

 

 

Defesa

A reportagem não conseguiu entrar em contato com as defesas de Alexandre Scola e Otamar Azeredo Rogério Filho. Já as defesas de Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama e Sérgio Luiz Passos de Miranda ficaram de dar um retorno nesta terça-feira (27).

Desabamento

O desabamento aconteceu em julho de 2016, quando parte da área de lazer do condomínio de luxo desabou, durante a madrugada do dia 19 de julho, na Enseada do Suá, em Vitória. A tragédia teria ocorrido por volta das 4 horas.

O porteiro do prédio morreu no acidente. Ele ouviu o barulho e foi checar o que estava acontecendo, quando foi atingido pela lage que desabou.

Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, o síndico e quatro funcionários do condomínio.

 

Fonte: Folha Votória

 

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