terça-feira, janeiro 21, 2020

Jurisprudência

Justiça nega ao condômino o pedido de exibição de documentos do condomínio

Justiça nega ao condômino o pedido de exibição de documentos do condomínio

A Apelante sustenta (Condômina) que não foram exibidos os documentos discriminados na petição inicial. Conclui que a exibição foi apenas parcial, o que prejudica...
Condômino ofende sindica publicamente e é condenado em ação de dano moral.

Condômino ofende sindica publicamente e é condenado em ação de dano moral.

Em suas razões recursais a apelante, então Sindica do alega que a sentença merece ser reformada, tendo em vista que a palavra “fraude “se...
É válido a Taxa de Condomínio cobrada por Associação de moradores em Loteamento Irregular

É válido a Taxa de Condomínio cobrada por Associação de moradores em Loteamento Irregular

O apelante demanda a revisão da sentença para que seja julgado improcedente o pedido da exordial considerando que, por ser seu lote independente e...
Síndico é obrigado a guardar documentos de prestação de contas

Síndico é obrigado a guardar documentos de prestação de contas

A obrigação constante do art. 22, § 1º, g, da Lei 4.591/64 circunscreve-se à obrigação da guarda de documentação pelo síndico  o que fulminaria,...
É responsabilidade do Condômino os atos praticados por visitantes autorizados

É responsabilidade do Condômino os atos praticados por visitantes autorizados

Em suas razões recursais, o recorrente aduziu que em nenhum momento no processo haveria a menção de que teria sido multado por excesso de...
Síndico Responde Priscila Pergo
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