Juiz nega pedido de morador e mantém mural do Cura em prédio no Centro de BH

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Um juiz negou o pedido do morador de um prédio no Centro de BH para remover um mural do projeto Cura (Circuito Urbano de Arte) da lateral do edifício. A obra “Híbrida Astral Guardiã Brasileira”, da artista Criola, retrata uma mulher negra com uma cobra coral em um útero.

Um único morador acionou a Justiça contra a imagem, afirmando que a pintura “é uma decoração de gosto duvidoso”. Segundo ele, o síndico do edifício Chiquito Lopes, na rua São Paulo, autorizou a realização do mural sem aprovação por unanimidade de assembleia do condomínio.

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O homem argumentou que a pintura, iniciada em novembro de 2018, altera a fachada do edifício e solicitou tutela antecipada para suspender ou desfazer a obra. O pedido para paralisar a construção do mural do Cura já havia sido negado na Justiça em junho de 2019.

Em 2020, Criola falou ao BHAZ sobre a ação: “infelizmente eu não recebi isso como surpresa. Porque quem é preto no Brasil está cansado de vivenciar várias questões relacionadas ao racismo, ignorância e preconceito. Meu sentimento é que estou no caminho certo, estou incomodando quem tem que ficar incomodado para modificar as atitudes”.

Decisão

À Justiça, o condomínio e o síndico contestaram o morador, informando que o projeto foi submetido ao conselho consultivo e, depois, aprovado pela assembleia de condôminos. Eles ainda destacaram que o autor do pedido foi o único que votou contra a realização do mural na parede do prédio.

Para o juiz Christyano Lucas Generoso, da da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, a pintura de arte urbana foi feita na parede “cega” do prédio, ou seja, a estrutura do edifício ou a harmonia de suas linhas projetadas não foram alteradas.

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Ele ainda sustenta que não havia necessidade da aprovação unânime dos moradores, segundo os termos da convenção de condomínio. “A obra se equipara a uma alteração arquitetônica, já que, não se altera a forma original do prédio e sua harmonia, acrescentando apenas uma obra de arte urbana”, escreveu na decisão.

Com o pedido negado, o morador foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios dos réus fixados em 10% do valor da causa. A decisão é de 1ª instância e ainda cabe recurso.

Cura comemora

O Cura e a artista Criola comemoraram a decisão judicial nas redes sociais, nesta terça-feira (18). “Sempre tivemos muita confiança que conseguiríamos manter esse mural importantíssimo pro CURA e pra BH!”, diz publicação do Circuito Urbano de Arte.