O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passará por uma sequência de mudanças em sua composição até 2026. Quatro desembargadores deixarão a Corte nos próximos dois anos, abrindo espaço para a promoção de juízes de primeiro grau por critérios de antiguidade e merecimento.
A primeira vaga será aberta ainda em novembro deste ano, com a aposentadoria compulsória de Sebastião de Moraes Filho, que completa 75 anos no dia 27. O magistrado está afastado desde agosto de 2024, quando passou a ser investigado na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de sentenças.
Em seguida, o desembargador Sebastião Barbosa de Farias também deixará o tribunal. Sua aposentadoria está prevista para 8 de dezembro de 2025, quando alcançará a idade limite para o exercício da magistratura.
Outros dois membros do Pleno, Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva, encerrarão a carreira no ano seguinte. As aposentadorias estão marcadas para 4 de junho e 16 de julho de 2026, respectivamente.
Com as quatro saídas, o TJMT iniciará novos processos de promoção interna. Nessas seleções, o Pleno avalia o desempenho dos juízes inscritos, considerando critérios como produtividade, reputação, formação e aperfeiçoamento técnico. A cada rodada, o tribunal alterna entre os critérios de merecimento e antiguidade.
Enquanto prepara as novas promoções, o tribunal vive outra mudança imediata. Na próxima segunda-feira (10), o advogado Ricardo Almeida será empossado como desembargador. Ele foi nomeado pelo governador Mauro Mendes, após figurar na lista tríplice formada pelo Pleno, e ocupará a vaga do quinto constitucional da OAB-MT, aberta com a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva em junho deste ano.
A cerimônia de posse está marcada para 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.
Chris Cavalcante/Da Redação
