O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve formar, nos próximos dias, uma lista tríplice composta exclusivamente por juízas para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho. A definição segue regras internas da Corte, que prevêem a alternância de gênero para composição do segundo grau sempre que houver vacância, a fim de promover maior equidade na ocupação dos cargos.
O procedimento de escolha ainda será regulamentado pelo Poder Judiciário, que deverá divulgar oficialmente o prazo para inscrição das magistradas interessadas, os critérios de habilitação, a forma de votação e o calendário completo do processo. Depois de formada, a lista tríplice será encaminhada ao Pleno do Tribunal, responsável pela eleição da nova desembargadora.
A vaga foi aberta após a aposentadoria de Sebastião de Moraes Filho, que atualmente responde a um Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. O magistrado é investigado desde 2023, quando a morte do advogado Roberto Zampieri levou a uma série de diligências realizadas pela Polícia Civil e, posteriormente, pelo próprio CNJ.
Durante a perícia no celular de Zampieri, os investigadores localizaram mensagens e arquivos que apontavam indícios de um possível esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso e também em outras unidades da Federação. O material levantou suspeitas de participação de agentes públicos e advogados na suposta negociação de sentenças.
Diante da gravidade do conteúdo encontrado e da necessidade de preservação da credibilidade das instituições, o Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar de Sebastião de Moraes Filho enquanto o PAD segue em curso.
Com a aposentadoria confirmada, a Corte estadual deu início aos preparativos para o preenchimento da cadeira antes ocupada pelo magistrado.
Chris Cavalcante/Da Redação
