O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso durante a Operação Sepulcro Caiado. O caso agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumiu a competência para conduzir todos os desdobramentos jurídicos da investigação.
Rodrigo, que já foi conselheiro suplente da OAB-MT, foi preso de forma inesperada no momento em que acompanhava, a pedido da Ordem, a execução de mandados de prisão contra outros advogados. Ele foi surpreendido ao descobrir que também havia uma ordem judicial contra ele.
Segundo o inquérito, Rodrigo integraria um grupo criminoso envolvido em um esquema que teria desviado mais de R$ 21 milhões da Conta Única do TJMT. A investigação aponta que ele se apresentava como advogado de diferentes partes em processos judiciais e usava documentos falsos para movimentar valores de forma ilegal.
A defesa do advogado argumenta que sua prisão é indevida, pois não haveria provas de riscos atuais à ordem pública e que os fatos investigados são antigos, entre 2019 e 2020. Além disso, alegam que a decisão que autorizou a prisão não detalha qual seria exatamente a conduta criminosa de Rodrigo.
A desembargadora Juanita Clait Duarte, no entanto, não chegou a avaliar essas alegações, declarando que o caso deve ser tratado pelo STJ e, por isso, rejeitou o habeas corpus por questão de competência.
A prisão aconteceu na quarta-feira (30), durante ação da Polícia Civil. De acordo com o delegado Pablo Borges, da Delegacia de Estelionatos, Rodrigo foi chamado pela OAB para acompanhar os mandados como representante da entidade – o que é um procedimento comum. No entanto, a própria equipe de investigação informou, durante a operação, que havia um mandado contra ele.
Mesmo demonstrando surpresa, Rodrigo colaborou com a ação e foi conduzido à sua residência, onde também foi cumprido um mandado de busca, antes de ser levado à delegacia.
O esquema
As investigações mostram que o grupo criminoso ajuizava ações judiciais e, sem o conhecimento dos réus, simulava pagamentos de dívidas com comprovantes falsificados. Um servidor do TJMT envolvido no esquema transferia os valores da Conta Única para contas vinculadas aos processos, permitindo o saque via alvará.
Ao menos 17 processos com esse padrão foram identificados entre 2018 e 2022. Após mudanças no sistema de movimentação de valores dentro do próprio Tribunal a partir de 2023, esse tipo de fraude ainda não foi detectado com o mesmo formato.
Karine de Arruda/Da Redação
