O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão do Pleno realizada nesta segunda-feira (3), a lista tríplice que será encaminhada ao governador Mauro Mendes para a escolha do novo desembargador que ocupará a vaga aberta pelo Quinto Constitucional da advocacia. A cadeira está disponível em razão da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho de 2025.
Os advogados Juliana Zafino, Ricardo Gomes de Almeida e Dauto Castro Passari foram os mais votados entre os concorrentes e compõem a relação que será submetida ao chefe do Executivo estadual, responsável pela nomeação do próximo membro da Corte.
Juliana Zafino recebeu 29 votos e liderou a votação. Em seguida veio Ricardo Gomes de Almeida, com 28 votos, e Dauto Castro Passari, com 23 votos. Os três disputavam a indicação com outros profissionais da advocacia que também concorreram à vaga: Jamille Alves Adamczyk, que obteve 4 votos; Michelle Dorileo, com 1 voto; e Sebastião Monteiro da Costa Júnior, que recebeu 17 votos.
A escolha dos nomes ocorreu após apresentação dos candidatos e votação individual dos desembargadores que compõem o Pleno do TJMT. O processo faz parte do rito previsto pelo Quinto Constitucional, mecanismo que garante que parte das vagas dos tribunais seja destinada a membros da advocacia e do Ministério Público, promovendo maior pluralidade na composição da magistratura de segundo grau.
Com a lista tríplice definida, cabe agora ao governador Mauro Mendes (União Brasil) realizar a escolha final. Tradicionalmente, a nomeação é publicada no Diário Oficial do Estado após análise dos nomes e cumprimento das formalidades administrativas. Não há prazo determinado para que o governador faça a indicação.
A vaga aberta era ocupada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que atuou por décadas no Judiciário mato-grossense e deixou o cargo ao atingir a idade limite estabelecida pela Constituição Federal para aposentadoria compulsória.
Com a nomeação do novo desembargador, o Tribunal de Justiça completará sua composição e reforçará o quadro de magistrados responsável pelo julgamento de processos de segunda instância no estado.
Chris Cavalcante/Da Redação
