O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da juíza Sonja Farias Borges de Sá, sentenciada a três anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Ela foi considerada culpada por desviar servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para atividades particulares, em vez de funções públicas.
O caso remonta a 2005, quando a magistrada, afastada de suas funções e residindo em Curitiba (PR) para tratamento médico, nomeou dois servidores em seu gabinete. Em vez de exercerem atribuições ligadas ao Judiciário, eles atuavam em tarefas domésticas, como babá e motorista da família.
De acordo com os depoimentos, os funcionários também cuidavam de afazeres como manutenção do quintal, compras de supermercado, pagamentos de contas e até cuidados com o cachorro da família. Apesar disso, os salários — cerca de R$ 1,6 mil mensais — eram pagos com recursos do TJMT.
A defesa da magistrada ainda busca reverter a decisão. O advogado Francisco Monteiro Rocha Jr. informou que serão apresentados embargos de declaração à 6ª Turma do STJ e, se necessário, embargos de divergência. Caso todas as tentativas falhem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser acionado.
Além da pena de prisão, a juíza foi condenada a devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente pelos servidores e ao pagamento de multa civil equivalente ao dobro do prejuízo causado.
Karine de Arruda/Da Redação
