O empresário João Gustavo Ricci Volpato, acusado de comandar o esquema que desviou cerca de R$ 21 milhões dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deixou a prisão na última sexta-feira (8) por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão beneficia ainda outros seis investigados, entre eles familiares, advogados e empresários que, segundo as investigações, integravam a mesma organização criminosa.
Todos passam a responder ao processo em liberdade, mas sob medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes, proibição de contato entre si e obrigação de comparecer mensalmente à Justiça.
Gilmar Mendes considerou que o último ato ligado ao suposto esquema ocorreu em março de 2023 e que não há elementos atuais que justifiquem a prisão preventiva. O ministro também destacou a necessidade de tratamento igual entre os réus, estendendo a decisão a todo o grupo.
Foram soltos: João Gustavo Ricci Volpato, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Augusto Frederico Ricci Volpato e Régis Poderoso Souza.
O caso
A Operação Sepulcro Caiado, conduzida pela Delegacia de Estelionatos da Polícia Civil, revelou um sofisticado esquema para desviar recursos da conta única do TJMT. Entre os alvos estavam advogados, servidores e empresários. Na fase inicial, 11 mandados de prisão preventiva foram cumpridos, além de buscas, apreensões e bloqueio de bens para tentar reaver parte do montante subtraído.
Chris Cavalcante/Da Redação
