Dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram empossados nesta sexta-feira (13), em sessão realizada no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte. Sergio Valério assumiu a vaga pelo critério de antiguidade e Gabriela Knaul Albuquerque, pela vaga de merecimento, na lista exclusiva para mulheres. Ambos irão compor a 2ª Câmara Criminal.
O ato solene foi conduzido pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, seguindo o rito de cerimônias oficiais do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com a posse, o Tribunal passa a contar com 39 desembargadores, sendo 13 mulheres.
Abertura da sessão solene
A solenidade teve início com a entrada da Corte, composta pelos desembargadores. Na abertura, o presidente declarou instalada a sessão solene destinada à posse dos novos desembargadores.
Formação da mesa de honra
A mesa de honra foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, representando o Ministério Público de Mato Grosso; pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves; pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MT, Gisela Cardoso; pelo primeiro subdefensor Público-geral, Rogério Borges Freitas, representando a Defensoria Pública de Mato Grosso; pela presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Jaqueline Cherulli; pela deputada estadual Janaina Riva, representando a Assembleia Legislativa; e pelos desembargadores aposentados Paulo da Cunha e Flávio Bertin.
Entrada dos empossados
Na sequência, foram anunciados e recebidos no plenário a desembargadora e o desembargador. Sergio Valério foi conduzido em sua entrada pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Ricardo Gomes de Almeida; já Gabriela Knaul Albuquerque foi conduzida pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Jones Gattass Dias.
Leitura do termo e juramento
A leitura do termo de posse e compromisso para os dois empossados foi feita pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. O primeiro a tomar posse foi o desembargador Sergio Valério, que prestou juramento, assinou o Livro do Mérito, recebeu as vestes talares e o Colar do Mérito Judiciário.
Na sequência, foi a vez da desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque ser empossada. Ela também fez o juramento, assinou o Livro do Mérito, recebeu as vestes talares e foi condecorada com o Colar do Mérito Judiciário.
Após a conclusão dos atos de assinatura, o presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, declarou oficialmente empossados a nova desembargadora e o novo desembargador do Estado de Mato Grosso.
Pronunciamentos
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda foi o responsável por fazer o pronunciamento de saudação ao desembargador Sergio Valério. “Ele representa aspectos fundamentais à magistratura: a isenção, a honestidade, o caráter, o desprendimento material, o comprometimento, e a humildade sem abrir mão da autoridade”, enfatizou Sanchez.
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque foi saudada pela desembargadora Maria Helena Póvoas, que celebrou a chegada da magistrada. “Celebramos mais uma conquista, celebramos uma vida dedicada ao direito no sentido mais nobre da palavra. Ela percorreu cada etapa com a serenidade de quem entende que julgar não é apenas aplicar a lei, é sustentar a ordem, proteger os direitos e equilibrar destinos”, destacou.
Pronunciamento dos empossados
Relembrando sua trajetória de vida, o desembargador Sergio Valério afirmou que o momento pode ser resumido pela palavra gratidão.
“A emoção é grande, pois este é um momento muito especial para mim e tenho absoluta certeza também para a minha família. É impossível neste momento não me lembrar dos meus pais, do meu irmão, da minha esposa e dos meus filhos. Para um homem que, quando criança, vendia alface nas ruas, tomar assento nesta cadeira é definido por um só sentimento: gratidão”, disse.
A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque destacou que sua posse é a representação de uma conquista feminina dentro do Poder Judiciário.
“Não vejo neste momento apenas uma conquista individual, mas a afirmação de que mérito e equidade devem caminhar juntos. Recebo esta nova atribuição como resultado de uma caminhada construída com trabalho, perseverança e lealdade às instituições. Aprendi que julgar não é apenas técnica, embora a técnica seja indispensável, mas é também dever ético diante da dignidade humana”, relatou.
A solenidade foi encerrada com pronunciamento do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. O presidente afirmou que para o Poder Judiciário de Mato Grosso, receber os dois novos desembargadores é um momento especial e de muita alegria.
“Chegam a esta nova etapa já experimentados no ofício de julgar. Conhecem a urgência das demandas, a complexidade humana por trás dos autos e a necessidade de decidir com serenidade, firmeza e equilíbrio. No Segundo Grau, esse compromisso se amplia e desejo que encontrem neste Tribunal um ambiente de respeito, cooperação e lealdade institucional. Que a sabedoria de suas trajetórias fortaleça a confiança da sociedade no Judiciário”, expressou Zuquim.
Registro de presenças
Participaram da solenidade de posse a diretora do Foro da Capital, juíza Hanae Yamamura de Oliveira; a diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, juíza Christiane da Costa Marques; juízes e juízas auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça; corregedora-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciana Bragança, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros; o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel Héverton Mourett de Oliveira; o professor José Renato de Oliveira, representando a Unemat; a diretora de Medicina Legal, Drª Alessandra Carvalho Mariano, representando o diretor-geral da Politec; magistrados (as); familiares e servidores do Poder Judiciário.
