O Tribunal do Júri da comarca de Brasnorte (572 km de Cuiabá) acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e condenou, nesta segunda-feira (03), Ronildo José dos Santos a 19 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de Altair Batista Ramos. O crime ocorreu em dezembro de 2024 e foi motivado por ciúmes.
A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso, coordenador Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), e Eduardo Antônio Ferreira Zaque. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e meio cruel, conforme previsto no artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal.
De acordo com a denúncia, o réu não aceitava o fim do relacionamento com sua ex-companheira, com quem conviveu por 16 anos. Em 8 de dezembro de 2024, após descobrir que ela mantinha um novo relacionamento com a vítima, Ronildo foi até a residência de Altair e o atacou com 13 golpes de faca, resultando em sua morte.
“Trata-se de um crime motivado por ciúmes, um sentimento fútil que jamais pode justificar a perda de uma vida. A crueldade com que a vítima foi assassinada demonstra a periculosidade do réu”, destacou o coordenador do GAEJúri.
Durante o julgamento, o depoimento da ex-companheira foi considerado impactante. Ela relatou que, dez meses antes da separação, foi agredida por Ronildo, sofrendo um corte na cabeça, mas não registrou boletim de ocorrência por medo, alegando na época que havia caído. Em outro episódio, em dezembro de 2023, o réu invadiu sua casa armado com uma faca, sendo contido pela Polícia Militar.
No dia do crime, a mulher conversou com o acusado por telefone por cerca de 30 minutos. Horas depois, recebeu mensagens de Ronildo, sendo que uma delas dizia: “Já sei quem é seu namoradinho”. Em seguida, ele se dirigiu à casa da vítima e cometeu o homicídio.
““O Tribunal do Júri reafirmou o valor da vida e a intolerância da sociedade com crimes passionais. Essa decisão fortalece a confiança da população na Justiça”, pontuou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.
GAEJúri – o Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi criado em maio deste ano pelo procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, por meio do Ato Administrativo Nº 1.320/2025-PGJ.
O GAEJúri presta apoio aos órgãos de execução do MPMT nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri nos casos de maior complexidade, relevância social ou grande repercussão; nos locais em que houver elevado número de sessões do Tribunal do Júri agendadas para curto período, tais como mutirões e projetos especiais instituídos pelo Poder Judiciário ou pelo MPMT; e quando houver colisão de pautas entre sessões do Tribunal do Júri e outros atos inerentes às atividades regulares da unidade ministerial que não possam ser adiados.
