Uma nova denúncia apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve uma disputa societária de empresas com faturamento estimado em R$ 800 milhões e pede investigação sobre a atuação do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastado por suspeita de venda de sentenças.
O caso cita dois processos em tramitação, um no TJMT e outro na 4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá), e aponta situações consideradas irregulares na condução do processo envolvendo as empresas Ecodiesel Comércio de Combustíveis LTDA e Ecodiesel Transportes e Logística LTDA, que movimentam cerca de 11 milhões de litros de diesel por mês.
Entre os pontos levantados está a decisão liminar, em fevereiro de 2025, que afastou dois sócios da gestão das empresas e determinou a nomeação de um administrador judicial. Segundo a denúncia, o profissional indicado teria se reunido previamente com os sócios afastados sem comunicação às demais partes.
O documento também menciona relatos de bastidores sobre possível interferência externa no caso, além de uma mudança de posicionamento do relator durante o julgamento, em abril de 2025, quando o voto foi alterado após adiamento da análise.
Há ainda a citação de declarações atribuídas a um dos sócios, que teria mencionado influência política e uso de recursos financeiros para resolução de questões judiciais.
A denúncia não apresenta acusação direta, mas solicita apuração dos fatos pelo CNJ.
O caso ocorre enquanto o desembargador segue afastado por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (2), que investiga indícios de venda de decisões judiciais. Segundo o órgão, também foram identificadas movimentações patrimoniais incompatíveis com os rendimentos declarados, incluindo mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.
Chris Cavalcante/Da Redação
