A Justiça autorizou o reeducando Edgar Ricardo de Oliviera, condenado pela chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, a voltar a receber visitas íntimas e familiares na Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão foi assinada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto no dia 31 de janeiro deste ano.
No documento, o juiz argumentou que “a proibição da visita íntima por mais de um ano e sete meses constitui constrangimento ilegal, afrontando direitos fundamentais e normas da execução penal”.
Além disso, Edgar teve 15 dias de sua pena reduzidos após concluir 180 horas/aula em 2023, seguindo o artigo 126 da Lei de Execução Penal.
Ainda na decisão, o juiz disse que Edgar permanece em uma cela individual para preservar sua integridade física e psicológica e não por uma imposição disciplinar.
“Tal distinção é fundamental para afastar qualquer presunção de restrição legal automática ao direito de visita. A justificativa administrativa para a vedação geral de visitas no Raio 8, portanto, não se aplica à situação concreta do apenado, que ocupa cela individual”, afirmou.
Relembre a chacina
Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, e seu cúmplice Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foram autores da chacina que vitimou sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, em Sinop, a cerca de 500 km de Cuiabá, no dia 21 de fevereiro de 2023. Ezequias foi morto em um confronto com a polícia um dia após a chacina. Edgar, se entregou dois dias depois, após saber da morte do cúmplice.
O crime aconteceu depois que a dupla, perdeu algumas partidas de sinuca a dinheiro. A caminhonete e a espingarda usada pelos autores foram apreendidas em um terreno no bairro Vila Verde. Conforme as investigações, o imóvel tem ligação com um dos suspeitos.
Motivação do crime
Segundo o delegado, Edgar participou de um jogo de sinuca contra uma das vítimas e perdeu cerca de R$ 4 mil pela manhã. No período da tarde, ele voltou na companhia de Ezequiel e desafiou o homem, novamente. Eles jogaram mais algumas partidas e também perderam.
Edgar ficou revoltado e, em seguida, deu um sinal para Ezequias, que rendeu todas as pessoas, enquanto o comparsa pegava uma espingarda no carro.
Ainda de acordo com o delegado do caso, o primeiro a disparar foi o Ezequias, que deu um tiro no Bruno, dono do bar, e depois um tiro pelas costas do Getúlio, que caiu, e recebeu tiros na cabeça. Enquanto isso, Edgar disparava de 12 nas outras pessoas que estavam no local.
G1 MT
