A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, ambos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apontando que os magistrados teriam se beneficiado de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que movimentou ao menos R$ 5,5 milhões.
A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o relatório da PF, o material reunido confirma as suspeitas de crimes praticados pelos dois desembargadores.
A investigação teve início a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Informações encontradas no aparelho indicam que Zampieri teria intermediado pagamentos e presentes de alto valor aos magistrados.
Entre os itens utilizados como forma de propina, segundo a PF, estão um relógio Patek Philippe de mais de R$ 300 mil e uma barra de ouro de 440 gramas. O relatório também destaca transações financeiras suspeitas, como a transferência de R$ 5 milhões de uma empresa de Zampieri para a enteada de João Ferreira Filho — valor que, para os investigadores, representa um repasse indireto ao desembargador.
João Ferreira ainda teria sido beneficiado diretamente por cerca de R$ 1,8 milhão, incluindo o pagamento de uma parcela de R$ 25 mil por uma motocicleta Harley-Davidson e R$ 275 mil destinados a uma empresa imobiliária, também ligados à enteada. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou ainda operações imobiliárias atípicas em nome dele e da esposa, mesmo após o afastamento do cargo.
As defesas dos magistrados negam qualquer irregularidade. Os advogados de João Ferreira Filho afirmaram ao Estadão que não há “indício de conduta indevida” e que nenhuma prova aponta para o uso da função judicial em benefício próprio. Já os representantes de Sebastião de Moraes Filho disseram que só irão se manifestar nos autos, uma vez que o processo segue sob sigilo, mas confiam que a verdade será esclarecida.
Com a conclusão do inquérito, o caso está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se os desembargadores e demais envolvidos responderão como réus. Caso a denúncia seja aceita, a pena máxima na esfera administrativa é a aposentadoria compulsória.
Por outro lado, o Ministério Público Federal pode abrir uma ação civil com o objetivo de cassar a aposentadoria dos magistrados, caso a conduta ilícita seja confirmada judicialmente.
