Após inspeção realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE) pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça acatou o pedido de prisão domiciliar humanitária e concedeu a liberdade a H. R. M. S., 22 anos, com quadro severo de desnutrição (44 kg) e histórico de derrame pleural, na tarde do último sábado (8).
Com o alvará de soltura, ele passou do regime fechado, cumprido há cerca de um ano na PCE, para a prisão domiciliar – com a utilização do monitoramento eletrônico.
O pedido foi feito pela defensora pública Erinan Goulart Ferreira, depois da inspeção do Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário da DPEMT, realizada entre segunda e sexta-feira passada (3 a 7 de novembro) nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.
“O preso não conseguiu nem mesmo conversar, estava muito ofegante, pois não consegue respirar, muito fraco diante do elevado grau de desnutrição e desidratação. O assistido apresenta dificuldade extrema até mesmo para levantar da cama, porque demanda esforço físico e energia que não possui. Tudo comprovado pelo relato fotográfico que deixou a todos chocados”, diz trecho do pedido.
Para a defensora, apesar do atendimento recebido, o quadro de saúde de H. é “deplorável, com risco iminente de morte”, demonstrando a ineficiência do sistema prisional em atender os cuidados de saúde que ele necessita.
Na inspeção efetuada na PCE, na última quarta-feira (5), os membros do Gaedic constataram que H. estava muito desnutrido e desidratado – ele utiliza uma bolsa de colostomia desde 2023 e tem uma perna fraturada.
H. estava detido na PCE desde novembro do ano passado, por conta de um mandado de prisão expedido em Sonora (MS). O processo gerou uma condenação de 8 anos de reclusão, no regime fechado.
Conforme a autorização de saída, assinada pelo diretor da PCE, o reeducando terá que cumprir “cautelares de praxe”, ou seja, ele passou para a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
