O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Ricardo Almeida para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (3.11).
Ricardo Almeida assume a vaga pelo Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O mecanismo, previsto na Constituição Federal, reserva um quinto das vagas nos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia, indicados por suas respectivas instituições de classe.
O advogado integrou a lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MT ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, selecionou três nomes para a formação da lista tríplice enviada ao governador do Estado. Além de Almeida, compuseram a lista Juliana Zafino, que recebeu 29 votos, e Dauto Passare, com 23 votos. Ricardo Almeida obteve 28 votos e foi o escolhido pelo chefe do Executivo estadual para ocupar a nova vaga no Pleno do TJMT.
Natural de Cuiabá, Ricardo Almeida é advogado com mais de 20 anos de atuação e possui experiência em diversas áreas do direito público e privado.
Com a nomeação, Almeida passa a integrar o grupo de desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça, responsável pelo julgamento de ações de segunda instância e pela uniformização das decisões no âmbito do Judiciário estadual.
A posse do novo desembargador deve ocorrer nos próximos dias, em sessão solene no Plenário do TJMT, em data ainda a ser definida pela presidência da Corte.
Chris Cavalcante/Da Redação
