O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia contra 11 pessoas por envolvimento em um esquema que teria provocado prejuízo superior a R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, coordenador do Gaeco, foi protocolada no dia 20 de outubro e decorre das investigações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho deste ano.
Entre os denunciados estão o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo, sua mãe Luiza Rios Ricci Volpato e o irmão Augusto Frederico Ricci Volpato. Também respondem à ação os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Denise Alonso e Mauro Ferreira Filho, este último servidor do próprio TJMT.
O grupo deve responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato e peculato.
Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia o ajuizamento de ações de cobrança em que eram simuladas quitações de dívidas por meio de depósitos judiciais falsos. Comprovantes adulterados eram juntados aos autos, induzindo o Judiciário a liberar valores indevidos.
De acordo com a apuração, a empresa RV Empresa de Cobrança Ltda-ME, de João Gustavo e Luiza Volpato, foi utilizada em uma ação movida contra uma pessoa civilmente incapaz. Já Augusto Volpato aparecia como sócio da Labor Fomento Mercantil Ltda-ME, também usada no esquema.
O servidor Mauro Ferreira Filho teria produzido planilhas fraudulentas que simulavam depósitos na Conta Única do TJMT, o que possibilitava a emissão de alvarás judiciais falsos.
Os advogados Wagner Vasconcelos e Melissa França, sócios de um mesmo escritório, atuaram como procuradores de João Gustavo em processos fraudulentos, enquanto Themis Lessa representou falsamente réus em 10 dos 17 processos identificados. Régis Poderoso teria feito o mesmo em cinco ações.
Outros dois advogados, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho, também figuram como procuradores em causas nas quais as supostas vítimas afirmaram jamais tê-los constituído.
A advogada Denise Alonso é acusada de ter cedido sua conta bancária para o recebimento de valores desviados por meio de alvarás.
O caso veio à tona a partir de uma ação judicial em que uma dívida de R$ 17 mil foi multiplicada em diversas cobranças, que somadas chegaram a R$ 680 mil.
O Gaeco informou ainda que Flávia de Oliveira Santos Volpato, Júlia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa não foram denunciados por falta de provas suficientes de participação no suposto esquema.
Chris Cavalcante/Da Redação
