O CNJ decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ/RS, por prática de violência doméstica e psicológica contra sua ex-companheira. A pena disciplinar foi aplicada após julgamento que também tratou de condutas do magistrado voltadas à tentativa de intimidação e ocultação dos fatos das autoridades competentes.
O relator do caso, conselheiro Marcello Terto, inicialmente sugeriu a pena de disponibilidade. No entanto, aderiu ao voto divergente da conselheira Renata Gil, que propôs a sanção mais grave. Segundo ela, a violência psicológica sofrida pela vítima perdurou quase todo o relacionamento.
“O desembargador interferiu nas provas e na apuração do processo. Nesse sentido, ele destacou que a violência estava restrita às quatro paredes. Mas violência que ocorre na clandestinidade é igual a todas as violências psicológicas que acontecem no Brasil.”
Entre os episódios descritos nos autos, constam ofensas à integridade emocional da vítima, ameaças de internação psiquiátrica, restrições de convivência com os filhos do primeiro casamento, acusações de que ela estaria se exibindo para outros homens em eventos sociais, além de abandono em uma boca de fumo e dano ao veículo da mulher.
“Foi um relacionamento de um ano e cinco meses que, quase em sua totalidade, tinha um ambiente de agressão e abordagem nociva da vítima”, afirmou o relator.