A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente em agosto.
De acordo com o PL 853/2019, durante a semana nacional serão divulgados os direitos e os cuidados relacionados à saúde das gestantes, das mães de bebês e dos bebês, incluída assistência à mulher durante a preparação da gestação, a gestação, o pré-parto, o parto e o puerpério.
Terão atenção especial a conscientização social sobre os direitos das gestantes e mães de crianças com deficiência, das gestantes e mães das comunidades tradicionais, das gestantes e mães adolescentes, e das gestantes e mães em situação de alta vulnerabilidade.
A relatora na CAS é a senadora Jussara Lima (PSD-PI), que propôs a audiência com o apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). De iniciativa da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), o texto já foi aprovado na Câmara.
Convidados
O debate contará com a participação, já confirmada:
. diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Lia Cruz Vaz da Costa Damasio;
. coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, Camila Carloni Gasparro;
. diretora executiva do Hospital Sofia Feldman, Tatiana Lopes Coelho;
. diretor administrativo do Conselho Curador do Hospital Sofia Feldman, Ramon Almeida Duarte;
. conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sibele de Lima Lemos; e
. presidente Eleito da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela Saúde da Mama (Femama), Luiz Ayrton Santos Junior.
A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério das Mulheres, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Secretaria da Saúde do Piauí.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
