Uma inspeção do Judiciário na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (a 500 km de Cuiabá), para apurar denúncias de tortura contra presos terminou com uma tentativa de atentado contra o juiz Marcos Faleiros e integrantes de sua equipe. A diligência ocorreu entre os dias 29 e 30 de outubro e foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo.
A equipe foi composta pelos magistrados Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro, além de assessores, defensores públicos do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional da Defensoria Pública de Mato Grosso e uma assistente técnica.
Durante as oitivas realizadas na manhã do dia 30 de outubro, um custodiado do Raio 7 relatou que havia um plano para atacar as autoridades que participavam da inspeção. Segundo o depoimento, a ação teria como objetivo descredibilizar as denúncias apuradas e teria sido articulada mediante promessa de regalias internas ao preso. No momento da oitiva, foi constatado que ele estava sem algemas nos pés e com algemas das mãos apenas simuladas, além da ausência de policiais penais nas proximidades da sala, o que foi apontado como falha no protocolo de segurança.
Diante da situação, o juiz decidiu encerrar antecipadamente os trabalhos e retornar a Cuiabá no mesmo dia. Durante o deslocamento, na rodovia MT-010, por volta das 3h da madrugada, o veículo oficial do Tribunal de Justiça foi alvo de uma tentativa de interceptação por uma caminhonete de vidros escuros. O motorista conseguiu evitar a abordagem e a equipe permaneceu em local isolado até a saída do outro veículo. O episódio foi registrado em relatório oficial e comunicado às autoridades.
O relatório da inspeção também reúne uma série de denúncias feitas por presos da unidade, incluindo agressões físicas, disparos com balas de borracha, uso de bombas de efeito moral, spray de pimenta, mordidas de cães, humilhações e espancamentos. Há ainda relatos de falta de atendimento médico, desligamento de câmeras de monitoramento, interrupção de gravações e uso de mecanismos de estresse conhecidos como latão.
Segundo o documento, episódios semelhantes teriam ocorrido após inspeções anteriores do Judiciário, quando presos relataram ter sido agredidos depois da saída das equipes. Vídeos analisados pela comissão mostram policiais penais presentes durante as ações, sem intervenção.
O então diretor da penitenciária, Adalberto Dias de Oliveira, é citado no relatório por supostas ameaças aos presos. A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso informou que ele foi exonerado do cargo em novembro.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça informou que recebeu o relatório e instaurou procedimento administrativo por meio da Corregedoria-Geral para apuração dos fatos.
Chris Cavalcante/Da Redação
