O advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso durante a Operação Sepulcro Caiado, foi afastado do cargo de conselheiro seccional suplente da OAB-MT. O afastamento, solicitado pelo próprio jurista após a prisão, foi acatado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. Ele também deixa de integrar o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
Marinho foi surpreendido durante a ação da Polícia Civil, na última quarta-feira (30), que visava cumprir mandados de prisão contra integrantes de um esquema milionário de fraudes judiciais. Enviado pela própria OAB-MT para acompanhar o cumprimento das ordens contra colegas, ele foi informado no local que também era alvo da operação e recebeu voz de prisão.
Segundo a investigação, o advogado atuava diretamente na organização criminosa que teria desviado mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O grupo era composto por advogados, empresários e servidores do Judiciário, e forjava o pagamento de dívidas por meio de comprovantes falsificados, permitindo o levantamento indevido de valores mediante alvarás judiciais.
De acordo com o delegado Pablo Gustavo Borges, da Delegacia de Estelionatos, Rodrigo simulava representar tanto autores quanto réus nos processos, adaptando sua atuação conforme os interesses do grupo. Após ser detido, foi conduzido à sua residência para cumprimento de mandado de busca e, em seguida, levado à delegacia.
As investigações identificaram pelo menos 17 ações fraudulentas protocoladas entre 2018 e 2022. A partir de 2023, uma mudança no sistema do TJMT teria dificultado novas fraudes com o mesmo modus operandi.
A peça-chave do esquema seria um servidor do TJMT, único alvo que não foi preso e segue foragido. Com acesso aos sistemas internos, ele manipulava saldos judiciais para viabilizar o resgate irregular de valores.
Entre as vítimas estão empresários e cidadãos que descobriram processos em seus nomes com dívidas supostamente quitadas — algumas de até R$ 1,8 milhão — apesar de nunca terem feito os acordos ou pagamentos.
A OAB-MT informou que acompanha as investigações e poderá instaurar procedimentos no Tribunal de Ética e Disciplina, caso julgue necessário.
