Ibram suspende licença ambiental do Condomínio

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O período do fim do ano tinha costume de deixar boas lembranças para os habitantes do Condomínio Alto da Boa Vista, na BR-020, na saída de Sobradinho em direção a Planaltina (veja histórico abaixo).

A situação mudou em 2019, quando o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) decidiu suspender a licença concedida em 2017. Justificativa: a falta de ações a realizar a título de compensação ambiental e florestal.

Desde o início do processo, o Alto da Boa Vista se comprometeu em preservar intocada uma área, estimada em 2014, em 41 mil m², a título de compensação ambiental.

A intenção era criar um Centro de Estudos de Desenvolvimento Sustentável, com oficinas, biblioteca, videoteca, auditório e o jardim do cerrado, segundo o síndico à época, José Araújo Cardoso.

A decisão do Ibram está no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) número 2, de 03/01/2020.

Confira a publicação:

Ibram suspende licença ambiental do Condomínio

 

 

 

A razão invocada pelo instituto é o descumprimento de cláusulas da licença de 2017. Nos parágrafos 6 e 7 do documento, estão listadas as ações em que o proprietário do terreno se comprometeu a efetivar quando o assinou em 16/02/2017.

Segundo o Ibram, nada foi feito.

 

Ibram suspende licença ambiental do Condomínio

Ibram suspende licença ambiental do Condomínio

 

O Ibram informou que “a suspensão da licença ambiental não se refere ao plantio de mudas, mas ao descumprimento do Termo de Compromisso assinado, em 22 de maio de 2018, pela Martinez Empreendimentos Imobiliários Ltda”, que indicava ações ambientais a realizar a título de compensação em outros pontos do DF.

Segundo o instituto, a consequência imediata da decisão é “a paralisação de qualquer obra de melhoria do condomínio e a impossibilidade de registro cartorial dos lotes, caso este não tenha acontecido até o momento”.

 

Fonte: Matropoles

 

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