Grafites em muro de condomínio de luxo no Acre não devem ser apagados, determina justiça

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Condomínio Chácara Ipê tinha dado prazo para casal retirar grafites de muro residencial. Justiça aceitou alegações de pedido de tutela provisória de urgência feito por casal.

A Justiça do Acre determinou, nesta segunda-feira (2), que o condomínio de luxo Chácara Ipê, em Rio Branco, mantenha as pinturas do muro do casal Perpétua Almeida e Edvaldo Magalhães.

A medida atendeu a um pedido de tutela provisória de urgência feito por eles e vale até julgamento e decisão final do processo que corre no Judiciário.

Caso a decisão liminar, dada pela juíza de Direito Thaís Khalil, seja descumprida, uma multa de R$ 25 mil deve ser aplicada. Ao G1, o condomínio afirmou que já estava ciente da decisão liminar e que vai recorrer da decisão.

A reportagem tentou falar com o síndico do local, Francisco Vilela, mas foi informada que ele está em viagem e não se encontra no estado.

Marido e mulher ingressaram com a ação após receberam um prazo de dez dias, que encerrou no dia 15 de setembro, para apagar os desenhos. As gravuras mostram imagens, feitas em grafite e encomendadas por eles, de personagens como o líder seringueiro Chico Mendes, a pintora mexicana Frida Kahlo e o cantor e compositor Belchior.

O muro também inclui desenhos que retratam a fauna das florestas do Acre como a onça-pintada, capivara, pássaros, arara e macaco.

Edvaldo Magalhães, ex-deputado estadual e diretor-presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), disse que ele e a mulher receberam o despacho da Justiça com felicidade.

Para ele, mesmo sendo provisória, a decisão garante que o casal não seja prejudicado até o julgamento final do mérito da ação.

“É uma primeira vitória da arte. Agora cabe ao condomínio cumprir a decisão. Eles não vão poder mexer no muro. Em dezembro, vamos ter uma audiência de conciliação, que todos nós já concordamos. A liminar concorda com nossos argumentos de havia risco de danos, já que o condomínio deu um prazo exíguo para apagar. Se não apagássemos, eles iam apagar”, reforçou Magalhães.

Na decisão, a juíza dá um prazo de 15 dias para que o condomínio recorra da decisão liminar. Caso o Chácara Ipê não questione a decisão, ela segue mantida.

 

 

 

Fonte: g1.globo.com

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