Osenador Wellington Fagundes afirmou nesta quinta-feira (22/01) que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o acordo de repactuação da concessão da BR-163/MT/PA, autoriza um novo contrato capaz de viabilizar a duplicação de 245,8 quilômetros da rodovia em Mato Grosso, além de um pacote de investimentos da ordem de R$ 10,6 bilhões. A medida destrava definitivamente as obras de duplicação no Nortão do estado.
Para o senador, a decisão representa uma conquista histórica para Mato Grosso, ao enfrentar um dos maiores gargalos logísticos do país e salvar vidas em uma rodovia marcada por altos índices de acidentes.
“A BR-163 é estratégica para o Brasil e essencial para Mato Grosso. Essa decisão corrige um modelo que se mostrou inviável e abre caminho para uma rodovia mais segura, moderna e compatível com o crescimento do nosso agronegócio”, afirmou.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Wellington Fagundes tem atuação direta e permanente na articulação do tema em Brasília. No ano passado, o senador intensificou essa agenda institucional, com visitas ao Tribunal de Contas da União, audiências públicas, reuniões técnicas e articulações com o Ministério dos Transportes, ANTT, DNIT, setor produtivo, concessionárias e lideranças regionais, defendendo uma solução definitiva para a BR-163 diante da não concretização da Ferrogrão.
Esse resultado é fruto de um trabalho de longo prazo conduzido pelo senador Wellington Fagundes em conjunto com a bancada federal de Mato Grosso, órgãos de controle e entidades do setor de infraestrutura. Ao longo dos últimos anos, a atuação articulada junto ao TCU, DNIT e ANTT permitiu avanços concretos em diferentes trechos da BR-163. O primeiro passo foi a elaboração do projeto de duplicação entre Rondonópolis e Cuiabá, iniciado a partir de março de 2006. Na sequência, avançaram as obras de duplicação entre Rondonópolis e a divisa com Mato Grosso do Sul. Atualmente, estão em andamento as obras de duplicação no trecho entre Cuiabá e Sinop. E, neste momento, encontra-se em análise no TCU o processo que trata da autorização para elaboração do projeto e execução das obras de duplicação entre Sinop e Guarantã do Norte nos próximos anos.
Em julho do ano passado, Wellington esteve no TCU em reuniões com os ministros Augusto Nardes e Antônio Anastasia, cobrando celeridade na análise da proposta de repactuação do contrato da Via Brasil, no trecho entre Sinop e Guarantã do Norte. Na ocasião, o parlamentar reforçou que a duplicação da rodovia era uma urgência humanitária. “Cada quilômetro duplicado representa uma vida preservada. O que está em jogo é a segurança de quem produz, de quem trabalha e de quem move o Brasil”, destacou à época.
A articulação também envolveu o Painel de Referência da Comissão de Solução Consensual da Via Brasil, promovido pelo próprio TCU, que reuniu órgãos de controle, representantes do governo federal, prefeitos, parlamentares e lideranças do Norte de Mato Grosso, consolidando o entendimento de que a duplicação era inadiável.
“O aumento do tráfego pesado tornou o contrato anterior ultrapassado e perigoso. Como presidente da FRENLOGI, sempre defendemos uma repactuação responsável, com investimentos reais, fiscalização rigorosa e foco absoluto na segurança dos usuários”, ressaltou Wellington.
O novo contrato prevê, além da duplicação em Mato Grosso, a implantação de faixas adicionais no Pará, melhorias nos acessos aos portos do Arco Norte e a execução de obras já no período de transição, antes mesmo do leilão.
Wellington Fagundes fez questão de reconhecer o papel institucional do Tribunal de Contas da União na construção da solução. “Quero registrar meu agradecimento ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao ministro Antônio Anastasia e, de forma muito especial, ao ministro Augusto Nardes, que teve papel fundamental tanto no ajuste de conduta e otimização do contrato da Nova Rota do Oeste quanto agora, nesse novo contrato da Via Brasil. Houve sensibilidade, responsabilidade e compromisso com o país”, afirmou.
Para o senador, a decisão do TCU demonstra maturidade institucional e foco no interesse público. “É uma vitória da articulação, do diálogo e da responsabilidade com a infraestrutura nacional. Mato Grosso e o Brasil ganham em competitividade, logística e, principalmente, em vidas preservadas”, concluiu.
