Lourival Lucena Pinto Filho, de 32 anos, apontado pela Polícia Civil como principal suspeito pelo feminicídio de Gabia Socorro da Silva, de 38 anos, foi encontrado morto na zona rural de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (13), três dias após ter sido sequestrado pelos filhos da vítima.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Onias Estevam Pereira Filho, o corpo estava em avançado estado de decomposição, a cerca de 37 quilômetros do local onde ocorreu o feminicídio. De acordo com a polícia, a cabeça foi decapitada e o corpo também apresentava sinais de que havia sido queimado.
Gabia foi assassinada na terça-feira (10) no distrito de Santo Antônio do Fontoura, em São José do Xingu, a 931 km de Cuiabá.
Conforme o delegado, quatro pessoas são investigadas pela morte de Lourival. Entre os principais suspeitos estão os três filhos da vítima. São eles: Daniel Max Silva, de 22 anos; Leo Silva, de 19 anos; e um adolescente de 16 anos. Um quarto suspeito ainda não foi identificado pela polícia.
O g1 tenta localizar a defesa de todos os investigados pelo homicídio.
Dois dos suspeitos, sendo Daniel e o adolescente, chegaram a ser detidos durante o velório da mãe pelo sequestro de Lourival, na terça-feira. No entanto, eles foram liberados pela Justiça nessa quinta-feira (12), após a prisão ser considerada ilegal e a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude entender que não havia requisitos para a internação provisória do adolescente.
Ainda de acordo com o delegado, a Polícia Civil agora analisa o caso para verificar a possibilidade de pedir novas prisões no decorrer da investigação.
O corpo de Lourival foi encaminhado para Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que deve apontar as causas da morte e ajudar a esclarecer as circunstâncias do crime. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, que realiza buscas por possíveis novos suspeitos.
Quem é o suspeito?
Lourival, apontado como principal suspeito pelo feminicídio de Gabia, já havia sido preso anteriormente por agredi-la em um caso de violência doméstica, segundo a Polícia Civil.
A polícia tenta localizar o homem e trabalha com a hipótese de que ele possa ter sido morto após ser sequestrado pelos filhos da vítima.
O histórico de violência entre o casal já havia sido registrado pela polícia. Em um dos casos, o suspeito foi preso em flagrante após a vítima relatar que foi agredida durante a madrugada. Na ocasião, ela decidiu renunciar ao pedido de medidas protetivas e o homem foi liberado após audiência de custódia.
Entenda o caso
Gabia foi atingida por pelo menos três golpes de faca na região do abdômen, conforme análise preliminar da perícia. A polícia informou que o filho adolescente foi quem encontrou a mãe morta dentro de casa.
Segundo a investigação, após descobrirem a morte da mãe, três filhos de Gabia foram até a casa do suspeito, onde ele foi agredido. Em seguida, os jovens colocaram o homem em uma motocicleta e o levaram do local. Desde então, ele não foi mais visto.
O pai do suspeito contou à polícia que ouviu dos jovens a ameaça de que eles matariam o homem. A última vez que ele foi visto foi na casa do pai, que fica a poucos metros da casa onde a vítima foi encontrada morta.
Durante as investigações, o adolescente de 16 anos foi apreendido e o irmão dele, de 22, foi preso pela Polícia Militar durante o velório da mãe, em Confresa. Os dois são suspeitos de envolvimento no sequestro do padrasto.
Como pedir ajuda?
O aplicativo ‘SOS Mulher MT’ é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
O que é a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.
O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:
- Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
- Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
- Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
- Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
- Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros
O que é medida protetiva?
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.
Quem pode solicitar?
Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.
Como solicitar medida protetiva?
A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.
Amábile Monteiro
g1 MT
