A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/1), uma operação para combater o armazenamento e a distribuição de material de abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Cuiabá.
A ação é um desdobramento da Operação Gardien, iniciada em São Paulo. A investigação identificou um grupo que compartilhava arquivos ilícitos por meio de aplicativos de mensagens. Diligências posteriores apontaram a participação de um suspeito residente em Cuiabá, o que motivou a ação local.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos aparelhos celulares. O suspeito poderá responder pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantojuvenil.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
