A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 291 votos a 148, o PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o deputado federal José Medeiros (PL), a proposta representa um avanço limitado, porém necessário diante do sofrimento das pessoas que estão presas injustamente.
Na avaliação de Medeiros, o texto aprovado está longe do ideal, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os brasileiros que estão fora do país não serão beneficiados. Ainda assim, a bancada decidiu acatar o pedido de Bolsonaro para votar pela aprovação do projeto, pois rejeitá-lo significaria prolongar a prisão de pessoas que já poderiam ser libertadas.
“Ficou esse dilema aqui muito forte. Nós queríamos a anistia geral e irrestrita, mas o presidente Bolsonaro fez esse pedido. Não vai servir para ele, mas serve para todos aqueles que já estão presos. Com essa redução, vão sair da cadeia e voltar para suas famílias”, explicou.
Mesmo classificando o PL como insuficiente, Medeiros disse ver nele um passo inicial rumo à reparação das condenações e criticou o que chamou de “benevolência falsa” dos deputados governistas.
“Não adianta tapar o sol com a peneira e essas famílias continuarem presas e sem expectativa de sair. O que nos sobrou foi aceitar o que os algozes deram. Resta a cada advogado pleitear a redução de pena. Sabe-se lá se sai ou não. Não levamos o que queríamos e ainda os algozes vão pintar aqui de que são benevolentes”, lamentou.
O deputado também ressaltou a postura do ex-presidente Bolsonaro, que, pediu a aprovação da proposta mesmo sem ser beneficiado.
“Enquanto o outro, para se esquivar da culpa que era sua, responsabilizou até a esposa morta. Bolsonaro age como verdadeiro líder e, embora vá seguir preso, pede para votarmos a redução de penas para soltar pais e mães de família inocentes. Essa é uma das diferenças entre Bolsonaro e Lula”, finalizou.
