Já imaginou, de repente, parar de receber sua única fonte de renda e, ao buscar o Poder Público, descobrir que está dada como morta? Foi o que aconteceu com a aposentada e pensionista Izabel Flores Tomicha, 74 anos. Mas o caso dela teve uma resolução rápida e completa, graças à Expedição Justiça Sem Fronteiras, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com mais de 40 instituições públicas e da sociedade civil, que entre os dias 1 a 9 de julho percorreu a região de fronteira entre os municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade.
No dia 8 de julho, dona Izabel e a filha, Marinilza Tomicha Justiniana, procuraram o mutirão de serviços no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, a 200 quilômetros de Vila Bela da Santíssima Trindade, para fazer a nova versão do documento de identidade (RG). A equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), no entanto, identificou que faltava incluir o nome de casada e encaminhou dona Izabel, que é viúva, para a Receita Federal.
Durante o atendimento, foi identificado que o CPF de dona Izabel estava cancelado por falecimento. Comprovado com documentos que a titular de fato estava viva, o CPF foi reativado. Mais do que isso, a idosa ainda foi encaminhada para a equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também presente no mutirão, onde foi constatado o bloqueio tanto da aposentadoria, quanto da pensão por morte que dona Izabel recebe do falecido marido.Foto em plano fechado que mostra servidor da Politec, usando camiseta verde da Justiça Sem Fronteiras, tirando biometria de um cidadão.
“Aí está a importância desse trabalho do mutirão ao ter vários órgãos juntos e integrados. Já imaginou essa situação se estivesse só a Politec aqui? Não conseguiria fazer a inclusão do nome de solteira para casada. E pior ainda: não conseguiria reativar o CPF dela de titular falecida para regular. E além do mais, o INSS estando aqui junto, voltou a implantar o benefício dela”, disse o analista de seguro social da Receita Federal, Gonçalo Vasconcelos Duarte.
O resultado rápido e eficiente também foi comemorado pela filha de dona Izabel, Marinilza Tomicha Justiniana, que a acompanhou em todo o atendimento. “Viemos aqui para resolver o problema do CPF da minha mãe, que estava com problema, dizendo que ela estava morta. Então, são muito importantes esses direitos que chegaram até nós aqui. E nós só temos a agradecer porque resolveram as dificuldades, os problemas que nós temos em nossos documentos porque documento é tudo!”, disse.
Levantamento prévio da Politec aponta que somente no distrito de Santa Clara do Monte Cristo, última etapa da Expedição, foram emitidos mais de 300 documentos de identificação (RG).
Da Redação
