Nesta sexta-feira (11), o governo federal decretou dois programas visando diminuir impostos dos carros populares.
O decreto — sancionado pelo presidente Lula e a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) — regulamenta o já conhecido programa Mover e cria o Carro Sustentável.
O Carro Sustentável é um programa que zera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos que possuam alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil.
Benefícios já entram vigor agora e em até 90 dias (Imagem: Darunrat Wongsuvan/Shutterstock)
O que os carros precisam ter para ter direito ao IPI zero?
Para ter direito ao IPI zero, ou “IPI verde”, como foi apelidado, os carros precisam:
Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
Conter mais de 80% dos materiais recicláveis;
Ter fabricação brasileira — etapas, como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem;
Ser enquadrado em uma das categorias de carro compacto existentes.
Isso vai limitar a aplicação da nova regra imediatamente para carros 100% elétricos, pois boa parte desse tipo de veículo vendido no Brasil é importada. Porém, alguns híbridos flex nacionais, como os modelos Toyota, já estão aptos a participar.
Quanto aos demais veículos, o decreto definiu um novo cálculo do IPI, a ser colocado em prática em 90 dias.
Pela nova tabela, a alíquota base passa a ser de 6,3% para carros de passageiros e 3,9% para comerciais leves, a ser ajustada por sistema de acréscimos e decréscimos.
Para tanto, os critérios adotados serão eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança, índice de reciclabilidade, entre outros.
Além disso, veículos com melhores indicadores de eficiência energética terão descontos em impostos, sendo que os que possuem pior avaliação terão acréscimos.
A estimativa de redução nas alíquotas é de 60% para carros comercializados no País, a considerar o número de carros vendidos em 2024.
Não foi dito, até o momento, quanto os carros ficarão mais baratos, contudo, o governo afirmou que tais descontos dependerão da eficiência energética de cada um.
Um exemplo: um carro de passeio que seja híbrido-flex pode ter sua alíquota minimizada em até 1,5 ponto percentual. Caso ele também seja qualificado aos critérios de eficiência do Mover, perde mais um ponto, e, caso cumpra o nível 1 de reciclabilidade, perde outro ponto. Dessa forma, o IPI desse veículo seria reduzido de 6,3% para 2,8%.
O governo afirmou que o programa não haverá impacto fiscal.
Modelos híbridos entrem no bojo (Imagem: tete_escape/Shutterstock)
E o Mover?
O programa Mover é de competência do Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Esse projeto cria política de diretrizes sustentáveis para produzir veículos no Brasil. São R$ 19 bilhões disponibilizados em créditos financeiros às companhias com aval e aptidão para participar do programa.
Ele dá benefícios fiscais às empresas que investem em ações sustentáveis e cria novas obrigações para comercialização de carros novos.
As companhias que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva serão habilitadas para receber os créditos financeiros.
Ainda, o governo pode estabelecer obrigações ambientais para comércio de veículos, tratores e ônibus novos. Alguns dos critérios que serão levados em conta são eficiência energética e a reciclabilidade do veículo.
Por fim, o projeto cria o IPI “verde”, que será reduzido para veículos menos poluentes.
IPI “verde”: quais elétricos e híbridos vão ter o benefício?
Segundo o InsideEVs, os modelos mais beneficiados pelo IPI verde são os híbridos flex já existentes no país. Exemplos são o Toyota Corolla Altis Hybrid, fabricado em Indaiatuba (SP) e o Toyota Cross Hybrid, feito em Sorocaba (SP).
Por usarem motor a combustão flex e motor elétrico, esses dois modelos podem ter até 3,5 pontos percentuais na alíquota do IPI.
Por sua vez, a GWM vem se preparando para produzir o Haval H6 HEV e PHEV em Iracemápolis (SP) e está disponível para participar da redução tributária. Futuramente, ambos os modelos terão motor híbrido com capacidade de rodar no etanol.
Já a BYD vai começar, em breve, a montar carros elétricos e híbridos plug-in em Camaçari (BA), com início de produção previsto em 2026. Os primeiros veículos a saírem da fábrica serão Dolphin Mini, Song Pro e King, em regime SKD e agregando partes adicionais aos poucos.
Marcas, como Stellantis, Renault e Toyota, trabalham na ampliação da produção nacional de eletrificados, em especial, híbridos, para aproveitar a novidade.
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Stellantis
A Stellantis, que gerencia, no Brasil, várias marcas, Fiat, Jeep e Abarth, começou barateando o Fiat Mobi e Fiat Argo:
Mobi Like: de R$ 80.990 por R$ 67.990; redução de R$ 13 mil;
Mobi Trekking: de R$ 82.990 por R$ 73.290; redução de R$ 9,7 mil;
Argo Drive 1.0 MT: de R$ 94.990 por R$ 86.990; redução de R$ 8 mil.
Volkswagen
Já a VW começou com Saveiro, Polo, Virtus, T-Cross e Nivus:
Saveiro Robust CS (Cabine Simples): de R$ 109.490 por R$ 88.687; redução de R$ 20.803;
Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240; redução de R$ 11.410;
Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080; redução de R$ 11.410;
Novo T‑Cross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854; redução de R$ 10.136;
Novo Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490; redução de R$ 16.800.
Renault
A francesa seguiu a linha da Fiat e apostou em seu modelo popular, o Kwid:
Renault Kwid Zen: de R$ 78.690 por R$ 67.290; redução de R$ 11,4 mil;
Renault Kwid Intense: de R$ 81.790 por R$ 71.290; redução de R$ 10,5 mil;
Renault Kwid Iconic: de R$ 85.190 por R$ 75.690; redução de R$ 9,5 mil;
Renault Kwid Outsider: de R$ 85.290 por R$ 75.290; redução de R$ 10 mil.
Renault Kwid Zen está entre os modelos beneficiados (Imagem: Divulgação/Redação)
E quem está de fora?
Mesmo assim, boa parte dos carros 100% elétricos à venda no Brasil, importados, não estão aptos a participar do projeto.
Isso inclui BYD Dolphin, Dolphin Mini, Yuan Plus, Seal, Renault Kwid E-Tech, JAC e-JS1, Peugeot e-2008, Fiat 500e, Volvo EX30 e XC40 Recharge, Mini Cooper SE e Zeekr X, que não são fabricados aqui.
E híbridos com gasolina como combustível principal, como Kia Niro Hybrid e Honda Civic e:HEV e CRV e:HEV, não terão os mesmos direitos, sendo, inclusive, que alguns poderão até sofrer aumento na alíquota.
Matéria em atualização
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