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Moradores do condomínio Pasárgada, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão preocupados com a expansão das atividades de mineração em duas minas, do complexo chamado Vargem Grande.
Eles também denunciam que a Vale, dona do empreendimento, aumentou a vida útil da Barragem Capão da Serra em 61 anos. A estrutura fica muito perto de algumas casas.
Em novembro de 2021, os moradores enviaram uma denúncia para 14 órgãos estaduais e federais. No documento, eles questionam a falta de data da construção da estrutura no sistema integrado de gestão de barragens de mineração, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, na época, registrava que a vida útil dela era de 20 anos.
De acordo com os moradores, depois da formalização da denúncia, este prazo foi alterado, passando de 20 para 81 anos. Agora, a data de criação está preenchida no sistema como sendo 1996.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a barragem não é de rejeito e tem a função de conter sedimentos. Ela disse ainda que estruturas deste tipo podem ser limpas e, por esse motivo, a vida útil torna-se prolongável.
Segundo a ANM, em 17 de janeiro, a Vale apresentou relatório técnico com a justificativa para alteração da vida útil da barragem Capão da Serra de 20 para 81 anos.
A agência não se manifestou sobre o fato de a vida útil ter acabado em 2016 e o pedido de prolongamento desse prazo ocorrer apenas no início deste ano.
Ela disse apenas que “a data de construção da estrutura constava no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) gerencial mas, por um erro de sistema, essa data não constava no SIGBM público. Ao tomar ciência da situação, foi providenciada, imediatamente, a correção do sistema”.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) informou que a estrutura possui estabilidade garantida pelo auditor e encontra-se em operação, de acordo com dados declarados pela própria Vale no sistema de gerenciamento de informações de barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O término de operação da estrutura está previsto para 31 de dezembro de 2024.
A Vale informou que a barragem possui declaração de condição de estabilidade vigente e que a estrutura tem finalidade de controle ambiental da mina Tamanduá e de seu entorno. Por isso, a vida útil da barragem considera a operação da mina.
Ampliação
O distrito de Macacos é cercado por seis barragens. A preocupação de quem vive por lá aumentou depois que os moradores descobriram que a Vale já fez um pedido para ampliar a exploração na região.
O projeto é para ampliação das cavas da mina Tamanduá e da mina Capitão do Mato. As duas integram o Complexo Vargem Grande, em Nova Lima. Esta barragem, que também tem o nome de Capitão do Mato, está em nível 2 de emergência, que indica risco médio de rompimento. A estrutura não está em operação. O condomínio Passárgada fica bem perto do complexo da mineradora.
A Vale informou que o projeto de ampliação das cavas está em processo de licenciamento junto ao órgão ambiental e vai permitir a continuidade das operações nas unidades. Segundo a mineradora, o projeto aproveita as estruturas já existentes e não prevê a criação de novas barragens. Ela afirma ainda que as duas minas possuem licença de operação vigente.
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A mineradora disse também que “atua em conformidade com as normas e a legislação vigente”. E que “os processos de licenciamento ambiental são públicos e conduzidos pelos órgãos competentes”
Segundo a Feam, o processo de licenciamento ambiental de ampliação das cavas foi formalizado com o “estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental – eia/rima” e o “plano de controle ambiental – pca”, mediante processo administrativo. O referido processo se encontra em análise técnica e, somente após elaboração de parecer único, que visa avaliar os aspectos ambientais, impactos e medidas mitigadoras, manifestará a respeito da viabilidade ambiental do empreendimento.
Fonte: G1
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