Saiba se existe algum limite de duração de uma obra nos condomínios

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Saiba se existe algum limite de duração de uma obra nos condomínios

Na verdade, não existe nenhum limite de tempo para que uma obra aconteça em um condomínio. É normal acharmos que a reforma da unidade do vizinho parece que nunca vai acabar, porém, é ideal que se pergunte qual o limite de duração dessa obra, e se por acaso ele existe.

Existem relatos de condôminos que possuem vizinhos com reforma no apartamento que já ocorre há meses, e em alguns casos até 1 ano de obra. E esse tempo pode ser ainda maior se o proprietário do apartamento não mora no local, pois acaba não tendo tanta pressa, e vai fazendo a obra conforme o seu orçamento e gosto.

 

Mas infelizmente, por maior que seja o incômodo de uma obra em condomínio, não existe nada na lei que determine um limite em relação ao tempo de duração de reformas. Até pode existir alguma norma na Convenção ou no Regimento Interno, mas são casos raríssimos, pelo fato de que obras geralmente não saem como o previsto.

Sabe-se que durante uma obra numa unidade, podem surgir pequenos reparos a serem inclusos no serviço, e a reforma pode se prolongar, então fica muito difícil de punir o proprietário por isso, principalmente se o mesmo estiver respeitando os horários permitido para obras.

Horários para as reformas e obras

Horários para as reformas e obras

Como a maioria das obras em condomínios tem a tendência de atrapalhar o sossego dos moradores, existe uma lei que garante esse direito.

Algumas reformas acabam provocando barulhos que são relevantes, e atrapalha os vizinhos, pior ainda quando se tem idosos ou bebês em casa, e é ainda pior por conta do momento em que estamos vivendo, nesse período de pandemia, onde grande parte das pessoas estão trabalhando por meio de ‘home office’.

 

 

Para manter a paz, existem normas internas que determinam horários específicas para reformas em unidades.

Geralmente, o horário padrão é das 8h às 17h, mas esse horário pode variar de acordo com cada condomínio e região. Existem casos que esse horário é válido somente de segunda a sexta-feira, sendo que nos sábados estão liberados, proibindo a reforma no domingo.

Cuidados com a reforma

Cuidados com a reforma

Como não existe um limite de tempo para a obra acontecer, vale ressaltar que é interessante que o proprietário ou morador tenha bom senso e se preocupe também em não atrapalhar os demais moradores.

Porém, a realidade nos condomínios é que sempre existe um condômino ‘sem noção’ e que não tem o cuidado com os demais condôminos, e é nessa situação que o síndico deve intervir e intermediar.

Ajuda do síndico

Ajuda do síndico

O síndico é responsável por supervisionar as obras nas unidades. Ele precisa tomar uma série de medidas que prevaleçam o interesse da coletividade.

Em relação ao limite de tempo de a obra acontecer não cabe ao síndico resolver, mas pode solicitar que o proprietário que está realizando a obra dê um prazo estimado para a mesma terminar.

Como também pode acompanhar a reformar e cobrar atitude do morador, caso o prazo que ele tenha dado já tenha sido extrapolado.

 

 

Quando o bom senso dos condôminos faltar, é recomendado que o síndico busque por orientação jurídica com um advogado para adotar medidas judiciais cabíveis.

Está pensando em reformar seu apartamento? Então fique atento nas dicas e faça uso do bom senso, seguindo as normas do seu condomínio e respeitando os outros condôminos!

 

 

Redação Síndico Legal: Tohea Ranzetti

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