Despesas do condomínio: quem paga o quê?

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Em vários condomínios pelo Brasil existe a dúvida sobre a divisão das despesas. Quem deve pagar os custos que chegam a mais na taxa mensal do condomínio?

Isso não é tão simples quanto parece, já que proprietários e moradores dividem as despesas. Mas como saber quem paga o quê?

 

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Para saber quem é o responsável por pagar cada conta gerada pelo condomínio, é importante analisar a natureza da despesa.

O inquilino não deve pagar taxas que irão gerar melhorias ao prédio responsabilidade somente do proprietário enquanto as despesas de manutenção são de responsabilidade exclusiva do inquilino.

 

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Para facilitar ainda mais, basta pensar em despesas ordinárias e despesas extraordinárias. As despesas extraordinárias ficam por conta do proprietário do imóvel, porque normalmente se referem à valorização ou manutenção do valor da propriedade, enquanto as ordinárias ficam para o inquilino.

 

 

Se a despesa for fruto de melhorias ou investimento no edifício, ela fica a cargo do proprietário. Como dono do imóvel, ele tem maiores chances de usufruir dessas melhorias, já que é mais difícil o dono do apartamento se desfazer do bem do que o inquilino sair do imóvel.

Alguns exemplos desse caso são: pintura da fachada, instalação de equipamentos de segurança, alteração de paisagismo ou construção de áreas de lazer.

Se a despesa for fruto de manutenção do dia a dia, ela fica a cargo do inquilino, que é quem está vivendo na unidade no momento. Dessa forma, ele irá usufruir dessa manutenção mais do que o proprietário.

Quando os gastos são para reparos de pequeno e médio prazo, também é quem aluga que assume o pagamento.

Alguns exemplos desse caso são: limpeza em geral, manutenção interna, pintura das áreas internas e comuns e encargos trabalhistas.

Para aprovar um aumento de despesa dentro do condomínio, é preciso realizar uma assembleia.

Para tanto, é indicado que o síndico já explique qual tipo de despesa será essa e quem deverá arcar com os custos, evitando desentendimentos posteriores.

 

 

Fonte: Enciclopédia de ouro do Sindico

 

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